O emprego do Exército Brasileiro em apoio ao combate da pandemia do COVID-19
Washington Harryson Alcoforado
Instrutor da ECEME
Considerações Iniciais
A história está sendo marcada de forma singular no ano de 2020. Entre tantas epidemias e até pandemias ocorridas e registradas há séculos no mundo, o novo vírus da família corona, cuja descoberta ocorrida em 2019, sendo assim batizado de COVID-191, tem se mostrado um dos maiores desafios da recente sociedade mundial, muito mais globalizada e dependente em suas relações sociais, políticas e principalmente econômicas.
O Brasil teve seu primeiro registro oficial dessa doença no dia 26 de fevereiro de 20202, na cidade de São Paulo. Desde então e já decretada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, o COVID-19 tem se propagado em todo o território nacional, provocando grandes preocupações na população e principalmente nos governantes, profissionais da área de saúde e gestores das ações de combate a essa doença. No Ministério da Defesa, o planejamento e mobilização do emprego dos seus meios se deu por intermédio da Diretriz Ministerial de Planejamento Nr 06/2020, de 18 de março de 2020.
O Ministério da Defesa ativou 10 Comandos Conjuntos (CCj) distribuídos em todo Território Nacional, tendo assim ao seu dispor para combater essa ameaça sanitária 11 Comandos, incluindo o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), permanentemente ativado. O Exército Brasileiro (EB), nesse contexto, responsável por ativar 8 (oito) Comandos Conjuntos dentre os numerados, tem sido bastante requisitado, devido a sua reconhecida capilaridade, com presença em todo o país, e capacidades muito bem desenvolvidas e perfeitamente aplicáveis nessa pandemia, a exemplo de seus meios para Defesa Química, Bacteriológica, Radioativa e Nuclear (DQBRN).
O presente artigo tem como finalidade apresentar o emprego do EB em apoio ao combate da pandemia do COVID-19, ressaltando, de forma sucinta, sua missão e ações em desenvolvimento em todo o Brasil, sempre em coordenação com outros atores militares e civis, considerando ainda a doutrina militar terrestre vigente e possíveis aprendizados para futuros empregos, em tempos de normalidade, crise ou em ambiente de conflito armado.
Emprego do Exército Brasileiro
O Exército Brasileiro está mobilizando cerca 25.000 militares em apoio ao combate a COVID-19 em todo Território Nacional e tendo sob sua responsabilidade 8 CCj como já citados e definidos na figura abaixo. Em todos os 10 CCj ativados, o EB tem como missão apoiar as ações dos órgãos de saúde e de segurança pública, com seus recursos operacionais e logísticos necessários, tendo como finalidade mitigar os impactos causados pela pandemia do COVID-19 na população brasileira.
Fonte: Ministério da Defesa
As capacidades e ações do EB em apoio ao combate da pandemia do COVID-19 estão sendo desenvolvidas em todo o Brasil, conforme as demandas e peculiaridades de cada região enquadradas nos 10 CCj. O apoio para esse combate tem se destacado nas seguintes tarefas, sempre em coordenação com outras agências:
- Intensificação do controle de acesso às fronteiras;
- Emprego dos meios DQBRN para reconhecimento, descontaminação de material, capacitação de militares e civis e desinfecção de locais públicos;
- Realização de campanhas de conscientização;
- Apoio com meios de transporte, fornecimento de alimentos e alojamento para militares e até integrantes de outras agências envolvidas no combate a pandemia;
- Realização de triagem de pessoas para posterior encaminhamento aos hospitais;
- Doação de sangue por parte de militares;
- Produção de equipamentos de proteção individual (máscara facial);
- Ação Cívico-Sociais (ACISO) em áreas vulneráveis e carentes (distribuição de alimentos e de materiais de higiene pessoal e doméstica);
- Apoio à repatriação de nacionais; e
- Segurança de instalações.
A atual crise sanitária enfrentada no mundo, com suas consequências no Brasil, tem exigido uma ação do EB marcada pela inteligência e pelo emprego judicioso dos seus meios, devido à rápida propagação do vírus, às já existentes limitações do sistema de saúde pública no Brasil e aos fortes impactos negativos na economia, que ainda permanecem sendo estimados.
Esse grande desafio enfrentado pela Força Terrestre tem exigido um planejamento inicial com grande ênfase na logística e emprego de módulos especializados, a exemplo das Organizações Militares de DQBRN. Cabe destacar também, a ameaça representada pelas chamadas fake news, constituindo um grande volume de desinformação e falsas notícias, propagadas principalmente via mídias sociais, com potencial de gerar pânico e, em casos extremos, desordem social.
A missão do EB, nesse intenso apoio ao combate do COVID-19 e contexto já citado, tem como estado final desejado: o controle do surto da doença; fortalecimento da imagem do EB; manutenção do nível de prontidão e operacionalidade da Força Terrestre; e o reconhecimento do EB, por parte da sociedade, como um dos fatores de não proliferação do COVID-19.
O sucesso desse esforço por parte do EB em sua missão frente a essa pandemia tem exigido da Força Terrestre um perfeito conhecimento e utilização de lições aprendidas na aplicação dos conceitos doutrinários das Operações em Ambiente Interagências, Mobilização e Logística, Coordenação Civil-Militar, ACISO, Operações de Informação e Garantia da Lei e da Ordem.
Considerações Finais
O combate ao COVID-19 tem, por razões óbvias, exigido muito dos integrantes da área de saúde, os quais constituem a linha de frente. Contudo, para a manutenção e efetividade desses elementos, um país inteiro tem feito um esforço que muito se assemelha a uma guerra na sua definição total. Não seria um equívoco afirmar que o atual momento nos impõe em um estado de beligerância contra um inimigo invisível, onde o Brasil tem colocado toda sua sociedade e recursos para combater esse oponente, de quem ainda se carece de maiores informações sobre suas possibilidades e limitações.
O emprego do EB, diante de uma situação não desejada, com certeza não está limitado apenas ao desdobramento de forças e empenho de capacidades. Muitos ensinamentos devem ser aprimorados e colhidos nesse momento de crise sanitária e até humanitária. O ambiente dos chamados conflitos de quinta geração3 podem estar sendo desenhados nesse atual momento, ainda que não seja intencional, o que deve conduzir a Força Terrestre a planejar e desenvolver novas capacidades para enfrentar as chamadas ameaças híbridas4 do século XXI.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2020.
Como Citar este documento:
ALCOFORADO Washington Harryson. O emprego do Exército Brasileiro em apoio ao combate da pandemia do COVID-19. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME. 2020.
Referências:
(1)https://portal.fiocruz.br/pergunta/por-que-doenca-causada-pelo-novo-virus-recebeu-o-nome-de-covid-19
(2)https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46435-brasil-confirma-primeiro-caso-de-novo-coronavirus
(3)http://www.defesanet.com.br/ghbr/noticia/33970/Gen-Ex-Pinto-Silva---Guerra-de-nova-Geracao--BRASIL-e-a-Paz-Relativa-na-Guerra-Politica-Permanente
(4)http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2018/10/CEDIS_working-paper_DSD_As-ameaças-híbridas--Uma-abordagem-conceptual-no-quadro-da-OTAN-e-da-UE.pdf
64498.004560/2020-23