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Movimentos Migratórios e Segurança na Faixa de Fronteira..

Publicado: Terça, 26 de Mai de 2020, 15h35 | Última atualização em Sexta, 09 de Outubro de 2020, 16h41 | Acessos: 1637

 Autor - Marcelo de Jesus Santa Bárbara

Os movimentos populacionais no cenário internacional contemporâneo se caracterizam pelos deslocamentos, intermitentes ou constantes, de indivíduos e grupos entre seu território de origem e espaços de destino, em países contíguos ou não, considerados “mais atrativos”.

1. APRESENTAÇÃO

O Brasil é o terceiro país com maior número de nações vizinhas no cenário internacional. Um país com poder de atração condizente com atributos de poder como grande território, recursos naturais, população miscigenada e posição geográfica. Fruto dessa localização e das relações sociais, políticas e econômicas que estabelece regionalmente, a geografia se impõe como um forte atrativo diante dos 16 mil km de fronteiras terrestres com quase todos os países sul-americanos (com exceção de Chile e Equador), além 7,5 mil km de fronteira marítima – sendo o maior país do Atlântico Sul2.

Atualmente, a mobilidade populacional se transforma em um importante tema de segurança internacional tornando mais complexo o tradicional framework dos estudos de defesa e segurança que tradicionalmente considerava a defesa da soberania nacional diante do ataque militar convencional por parte de outro Estado.

Em termos geopolíticos, é importante frisar que uma redefinição de fronteiras e de áreas de influência em todo o mundo foi um dos resultados da queda de Muro de Berlim (1989), do fim da Guerra Fria (1991) e da conturbada instauração da Nova Ordem Mundial. Todavia, o otimismo diante triunfo da globalização liberal logo se dissipou diante do medo e da violência que marcam os atentados às Torres Gêmeas, a reação norteamericana e os problemas que envolvem a chamada rede terrorista global, fatos que trazem novos significados para o velho tema dos movimentos populacionais.

Em tal contexto um cenário de aumento da mobilidade populacional transfronteiriça pode gerar tensão ou é um fator de integração? Em que medida os imigrantes são uma ameaça à soberania nacional? Como acolher e integrar grandes contingentes de estrangeiros em cenários de grande crise econômica estrutural? E o que fazer quanto a uma possível crise de refugiados a partir de um país vizinho? A resposta para tais perguntas não é óbvia como parece, ainda mais se lançamos nessa equação a expressão de poder militar.

Sem a pretensão de responder cabalmente a tais questões, o objetivo do artigo será apresentar um panorama da questão da mobilidade populacional, tendo como foco o Brasil no contexto de seu entorno estratégico, a partir de termos históricos, geopolíticos e conceituais. O fenômeno reflete a complexidade dos diferentes atores envolvidos e demandará intensa reflexão visando à ação, interessando especialmente ao poder militar as inciativas que dizem respeito às políticas públicas de Estado e, por conseguinte, ao possível emprego das Forças Armadas em ações subsidiárias3 e na Garantia da Lei e da Ordem (GLO)4 envolvendo o tema.

E esses pontos começaram a ser desenvolvidos, a seguir, nos assuntos relacionados em nossa área temática.

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