Em “nome da paz”: otimismo ou pessimismo no Nordeste Asiático
Alana Camoça Gonçalves de Oliveira1
O Nordeste Asiático é uma região de importância fulcral. Na região temos: uma potência em contínua ascensão - a China -, uma potência econômica que visa se tornar um “Estado Normal” se (re)militarizando - o Japão -, uma nação com altos gastos militares e que partilha de receios históricos profundos na relação com seus vizinhos - a Coréia do Sul -, uma nação que constantemente faz testes de força com o objetivo de demonstrar seu poder no cenário internacional e garantir a manutenção do regime - a Coréia do Norte -, uma comunidade política que busca ser considerada soberana - Taiwan - e uma potência que afeta diretamente a configuração de poder global e o equilíbrio regional - os Estados Unidos (EUA) (BUZAN, 2010; IKENBERRY, 2004).
A situação geopolítica no Nordeste Asiático tem ocupado o centro dos holofotes desde o início dos diálogos diplomáticos entre a Coreia do Norte, os EUA e a Coreia do Sul. E após a Declaração de Panmunjeon, assinada no dia 27 de Abril de 2018, ficaram inúmeros questionamentos sobre como serão desenvolvidos nos próximos meses os pontos acordados. Dentre eles há: a) a busca pela assinatura de um acordo de paz para pôr fim à Guerra da Coreia que perdura por 68 anos, b) a promessa de uma visita de Moon Jae-in à Pyongyang ainda em 2018 e c) a busca pela desnuclearização da península coreana.
Após a Declaração de Panmunjeon, cabe destacar uma pergunta, como fica o cenário regional? Em tese, a única efetividade da Declaração até o momento foi a esperança da resolução do conflito coreano, do possível estabelecimento da paz entre os dois países e, consequentemente, uma maior estabilidade no Nordeste Asiático. Cabe reiterar novamente que não podemos precisar ainda como se desenvolverão as relações de cooperação, comercial e militar entre os dois países da península coreana, mas a Declaração traz um certo alívio para as tensões que começaram a escalonar e alcançar níveis alarmantes em 2016 e 2017.
No que concerne o envolvimento norte-americano na região do Nordeste Asiático e a sua presença na Coréia do Sul, ainda não existem indícios de que haverá a retirada de suas tropas da península. Atualmente, os EUA mantém pelo menos 28,500 tropas na Coréia do Sul, segundo dados do IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos), e detém um extensivo arsenal militar, afinal é o país que mais gasta com defesa no mundo, com gastos que ultrapassaram 500 bilhões em 2017 (US DEPARTAMENT OF DEFENSE, 2016).
Além da Coréia do Sul, os EUA também mantém tropas estacionadas no Japão devido à existência do tratado de Segurança Mútua (1960) entre os dois países. Historicamente, desde 1947 com a Constituição japonesa, o Japão ficou proibido de constituir Forças Armadas e, por esse motivo, ficou sob “guarda-chuva” da proteção norte-americana desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1945) (CONSTITUTION OF JAPAN, 1947; SECURITY TREATY JAPAN-US, 1960).
Por trás da Declaração entre a Coréia do Sul e a Coréia do Norte existe muito mais do que a participação de somente ambos os países. Como mencionamos, no Nordeste Asiático interagem grandes potências e, por essa razão, há uma disputa geopolítica na região desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Articulações da China e dos EUA não faltam, pois a península coreana fez (e continua a fazer) parte de suas estratégias de influência e poder na região. É preciso mencionar que no caso chinês essa relação é muito mais antiga e caracterizada por laços sócio-culturais e políticos.
Os EUA estabeleceram sua liderança no Ásia-Pacífico depois das cinzas e da destruição das cidades de Hiroshima e Nagasaki em 1945, no Japão. Aos olhos da política norte-americana, a Coréia do Norte até recentemente representava um vestígio incômodo da Guerra Fria, no entanto com o desenvolvimento do potencial nuclear norte-coreano, o cenário se modificou. Os Mísseis Balísticos Intercontinentais (North Korea’s Hwasong-14 ICBM) desenvolvidos pelo programa nuclear de Kim Jong-Un, são capazes de destruir cidades americanas como Nova Iorque e Los Angeles2 , por esse motivo, o país da península coreana passou ao “status” de ameaça à integridade norte-americana.
Com a ascensão da China no século XXI, cada vez mais os EUA tem perdido influência na Ásia. Diante da erosão do poder norte-americano no Nordeste Asiático, a incapacidade do país lidar com a ameaça norte-coreana acentuaria esse processo. Nesse sentido, o acordo de paz entre as Coréias e a desnuclearização da península coreana, caso eles ocorram, pode representar uma vitória norte-americana e/ou um declínio da necessidade e da importância de seu poder militar na região.
Do ponto de vista chinês, a paz entre as Coreias é importante para a sua estratégia de desenvolvimento pacífico, mesmo que essa estratégia encontre problemas quando analisamos as disputas territoriais chinesas com países no Sudeste Asiático e com Japão. O processo de desnuclearização coreana e a paz entre os dois países pode resultar positivamente para a China, principalmente na diminuição de refugiados norte-coreanos adentrando no seu território. Além disso, do ponto de vista estratégico, o fim das hostilidades entre ambos os países e os EUA, fazem com que as tropas norte-americanas não tenham mais respaldo no discurso para se manterem na Coreia do Sul. A desnuclearização também é interessante para a China, mas tão somente na medida em que não deixe a Coreia do Norte vulnerável às pressões norte americanas.
A China é um ator crucial nesse cenário, tanto que a primeira visita internacional de Kim Jong-Un foi ao gigante asiático. A sua ida não só representou a busca do líder norte-coreano de reaver laços com seu maior parceiro comercial e político, como também possibilitou o diálogo com a China a respeito dos acontecimentos na península coreana. Cabe destaque que o debate a respeito da paz e da desnuclarização não é triangular, nem bilateral, mas sim multilateral.
Outro ator importante no contexto regional do Nordeste Asiático é o Japão, no entanto ele tem sido deixado de lado dos diálogos entre as nações. Nesse sentido, refletimos que mesmo após o fim da Guerra das Coreias e a possível paz na região, é preciso atestar que os principais atores ainda são EUA, China e a península coreana. Todavia, não podemos esquecer que a resolução de conflitos na região é de interesse direto da segurança japonesa.
Após a viagem de Kim Jong-Un à China em 25 de Março de 2018, a reunião histórica com a Coreia do Sul, em 27 de Abril de 2018, e a possível realização da reunião com os EUA na metade do ano em curso, não há previsão de um diálogo direto entre Coréia do Norte e Japão. O Japão, que afirmou estar disposto a realizar uma reunião com o líder norte-coreano, foi excluído das negociações e até agora só consegue negociar seus interesses por meio de conversas presenciais e telefônicas com o líder sul-coreano e com o líder norte-americano3.
Nesse sentido, cabe uma pergunta, o Japão deve ser considerado um ator importante neste atual cenário? Em nosso entendimento, sim, considerando que a maioria das tropas americanas no Nordeste Asiático estão estacionadas e tem apoio no arquipélago nipônico; que o Primeiro Ministro Shinzo Abe (2012-atual) tem estimulado o recrudescimento das políticas de defesa do Japão com uma emenda constitucional respaldada em um discurso de insegurança que pode ser visto no texto de Abe “Asia’s Democratic Security Diamond” e nos Livros de Defesa do Japão; e que parte dos mísseis norte-coreanos perpassaram o território nipônico, como foi o caso de 28 de agosto de 2017 em Hokkaido , ou foram realizados nos mares próximos do Japão (ABE, 2012; JAPAN’S WHITE PAPER, 2017).
Se considerarmos o histórico das relações diplomáticas do Nordeste Asiático, veremos o Japão como um ator que tem buscado a retratação dos crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial desde a década de 1960, com o pedido de desculpas formais à Coreia do Sul, em 1965, e com o restabelecimento das relações diplomáticas com a China, em 1978, a partir do Tratado de Amizade Sino-japonês.
Todavia, a relação entre o Japão e seus vizinhos instiga desconfianças, cuja as cicatrizes de guerra não foram sanadas, seja por incapacidade política ou pela continuidade de assuntos que vão de encontro às ideias de paz com seus vizinhos. Alguns exemplos que continuam à instigar tais questões são: a) as mulheres de conforto coreanas, que foram estrupradas na guerra para “saciar” as “necessidades” de soldados japoneses, b) a falta de veracidade nos livros educacionais sobre o Massacre de Nanquim (1937) e c) as visitas de realizadas por alguns líderes japoneses ao Santuário Yasukuni (WANG, 2012; ZHUANG; 2010; SHIBUICHI, 2005).
Isto posto, novamente cabe um outro questionamento: de que forma a paz na península coreana pode afetar o Japão? Neste contexto é incerto precisar que algo de fato vai se concretizar, o que podemos fazer é prever algumas possíveis consequências. Como mencionamos, desde 2012, Shinzo Abe tem proposto medidas de recrudescimento das políticas de segurança do Japão e, discursando sobre o cenário conflituoso do Nordeste Asiático e sobre o terrorismo, reacendeu o debate para a revisão da Constituição de 1947. De acordo com o Livro de Defesa do Japão de 2017, a Coréia do Norte figura como um dos principais problemas para a (in)segurança do arquipélago, por isso a paz pode enfraquecer o discurso a respeito da necessidade de implementar novas medidas de segurança no Japão (DEFENSE WHITE PAPER, 2017).
Consequentemente, apesar de ainda continuar existindo a instabilidade na região devido a outros fatores que jámencionamos, o líder japonês poder perder a capacidade de levar adiante suas propostas consideradas militaristas e/ou nacionalistas. Os níveis de popularidade e de apoio político do Primeiro Ministro japonês já vem sofrendo impacto devido aos escândalos de corrupção e problemas da economia japonesa. No entanto, não podemos enxergar os países como bolas opacas diante de um mundo interdependente e conectado, por esse motivo a paz das Coreias pode desestimular ainda mais a possibilidade de revisar a Constituição, recrudescer a política de segurança no arquipélago e seu apoio político institucional e popular.
O Nordeste Asiático deve ser refletido a partir de múltiplas análises e multiníveis, onde compreender a busca pela paz na região não se restringe à estabilização do conflito na península coreana. Nesse sentido, cada país envolvido no entorno regional pode ganhar ou perder com essa barganha, seja na prática ou nas retóricas do discurso. É necessário mencionar que a Declaração Panmunjeon é uma pequena “vitória” para a “paz” no Nordeste Asiático, mas ainda é preciso que as promessas deixem de ser palavras e se tornem reais através da ação e da assinatura de acordos entre os países.
Cabe dizer ainda que a (in)segurança na região não reside tão somente sobre os norte-coreanos, mas sim por meio de diversos fatores que devem ser problematizados quando tratamos sobre a região. Disputas territoriais entre China e Japão pelas Ilhas Senkaku/Diaoyu, os gastos militares chineses, o recrudescimento de políticas de defesa do Japão e a presença norte-americana, são outros fatores que auxiliam na reflexão e problematização sobre a (in)segurança do Nordeste Asiático.
Cabe mais uma pergunta nesta análise. Como a paz afetaria o resto do mundo, para além de um cenário regional? É sabido que a Coréia do Norte é considerado um país pária no sistema, isso significa dizer que é um país ogerizado no sistema e é considerado pária devido à violação das normas e regimes internacionais, sendo um país que não pertenceria à comunidade de “nações civilizadas” e, por essa razão, está sujeito a enfrentar isolamento, sanções comerciais e até mesmo ataques militares.
O conceito de Estado pária é extremamente político e é usado para nações que foram julgadas pela comunidade internacional ou por algumas das grandes potências do sistema como inaceitáveis, tendo em vista que eles violam normas de comportamento (outorgadas pela arquitetura do sistema internacional). A capacidade nuclear norte-coreana e falta de diálogo entre o país asiático com as grandes potências ocidentais e com seus vizinhos, Coreia do Sul e Japão, fizeram com que gradativamente a Coreia do Norte fosse vista desta forma.
A paz na península coreana poderia mudar essa visão do mundo a respeito da Coreia do Norte, mas vale lembrar e reiterar mais uma vez que o processo de construção da paz na península dependerá muito de como será conduzido o diálogo entre Kim Jong-Un e Donald Trump. Não é possível afirmar que a busca da paz irá ter como consequência, por exemplo, a Coreia do Norte como um país participante das instituições internacionais. A construção desta paz não será rápida, mesmo se tudo se desenvolver de forma “positiva”. Nesse sentido, considerar a possível inserção da Coreia do Norte enquanto um país que, de fato, obedece e segue os regimes e as normas internacionais será algo impensável neste primeiro momento.
Além do mais, considera-se que demorará para que a Coreia do Norte conquiste seu lugar no sistema e a confiança de outros países. Ou seja, o impacto imediato da possível paz no sistema é pequeno, pois demoraremos para ver os resultados tanto do comportamento e das ações da Coreia do Norte se concretizando, seja por meio de uma desnuclearização ou da normalização efetiva de suas relações com a Coreia do Sul.
Recuperando a história, veremos que em 19924 foi assinada uma Declaração conjunta a respeito da Desnuclearização da península coreana, porém o acordo não foi seguido. Vale lembrar que em 2000 houve outra reunião entre o líder sul-coreano Kim Dae-jung e o líder norte-coreano Kim Jong-Il, sendo essa a primeira reunião entre os dois líderes da península desde o início da Guerra da Coreia. Após esse ano, somente em 2007, foi realizada uma nova reunião entre os líderes da península coreana, Roh Moo-hyun e Kim Jong-Il, todavia novamente não foram desenvolvidas ações efetivas para o possível acordo de paz que daria fim à Guerra da Coreia. Outra questão pertinente é o debate sobre a possível reunificação da península. É importante dizer que ambos os países detêm em suas Constituições a prerrogativa da busca pela reunificação da península como um objetivo supremo, mesmo que com suas peculiaridades5.
As externalidades da paz são pequenas no curto prazo e podem se desenvolver de forma duradoura no longo prazo, caso a Coreia do Norte, de fato, passe a atuar como um país em concordância com as leis internacionais. Caso o conflito se desenvolva de forma negativa, os maiores riscos são os problemas para a Coréia do Sul. Afinal, atualmente, o país é o maior produtor mundial de telas de cristal líquido e o segundo maior produtor de semicondutores6. Caso um conflito emergisse na península, haveria um problema na produção mundial e sua oferta de ambos os produtos.
Pensando no cenário brasileiro, é difícil que mesmo que haja um desenvolvimento negativo em direção à paz na península, afete o Brasil. Historicamente, durante a Guerra da Coreia, o Brasil foi chamado à atuar e auxiliar os EUA, mas se negou à enviar tropas. Não obstante se aproveitou para negociar seu projeto desenvolvimentista na época, como afirma Costa (2017). Os efeitos da paz, à priori, são quase nulos, porque o Brasil detém certas relações com o país, apesar de criticar a postura bélica norte-coreana. O governo norte-coreano mantém uma embaixada em Brasília desde 2005, assim como o governo brasileiro mantém uma embaixada em Pyongyang desde 2009.
Ou seja, existem muitos cenários e muitas consequências no âmbito regional. Ainda é nebuloso e são incertos os desdobramentos sobre o cenário internacional. É claro que os efeitos são sentidos primeiramente no âmbito regional, tendo em vista que a posição de um determinado país no tabuleiro internacional o coloca diante de constrangimentos específicos. A geografia nos mostra como ela é elementar para pensarmos nas dinâmicas e desdobramentos de conflitos no cenário internacional. Como a posição geográfica traz benefícios para um Estado, também constrange as ações de determinados países que convivem diretamente com rivais e grandes atores no próprio entorno regional (KAPLAN, 2011: p.29).
É muito cedo para termos certezas de desdobramentos para além do entorno regional. Como pontuamos, já tivemos outros encontros entre líderes coreanos e outras promessas da Coreia do Norte em relação tanto ao seu comportamento no sistema, como ao seu processo de desnuclearização. Reiteramos novamente que atualmente o que existe são apenas promessas/retóricas, é preciso acompanhar com cautela os possíveis avanços ou recuos dos diálogos entre os países, Coreia do Norte e EUA, para assim, talvez, termos algumas respostas mais “concretas” ou não.
1 Doutoranda em Economia Política Internacional e ex-pesquisadora visitante na Universidade de Osaka.
2 Ver mais em: http://www.afr.com/news/world/asia/the-other-north-korea-question-how-important-is-the-korean-peninsula-to-the-us-20180325-h0xxis
3 Ver mais em: http://www.scmp.com/news/asia/diplomacy/article/2139427/not-wanting-feel-left-out-japan-pm-shinzo-abe-also-wants-meet
4Ver mais encontros em: https://edition.cnn.com/2018/03/09/asia/north-korean-denuclearization-promises/index.html
5 Consultar a Constituição Norte-coreana de 1972 e suas emendas e a Constituição Sul-coreana de 1948 e suas emendas.
6 Ver mais em: https://exame.abril.com.br/economia/o-que-uma-guerra-com-a-coreia-do-norte-pode-causar-na-economia/
Referências Bibliográficas:
ABE, Shinzo. (2012) Asia’s Democratic Security Diamond. Project Syndicate. Disponível em: https://www.project-syndicate.org/print/a-strategic-alliance-for-japan-and-india-by-shinzo-abe
BUZAN, Barry. (2010) China in International Society: is “Peaceful Rise” Possible? The Chinese Journal of International Politics. Vol. 3.
CONSTITUTION OF DEMOCRATIC PEOPLE’S REPUBLIC OF KOREA (1972). Korea (Democratic People's Republic of)'s Constitution of 1972.
CONSTITUTION OF REPUBLIC OF KOREA (1948). THE CONSTITUTION OF THE REPUBLIC OF KOREA.
COSTA, Celiane (2017). O POSICIONAMENTO DO BRASIL NA GUERRA DA COREIA (1950-1953). Disponível em: http://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1502808038_ARQUIVO_OBrasilnaGuerradaCoreia-CelianeFerreiradaCosta.pdf
IISS. (2016) The Military Balance: the annual assessment of global military capabilities and defence economics.
IKENBERRY, John. (2004) American hegemony and East Asian order. Australian Journal of International Affairs, Vol. 58, No. 3, pp. 353–367, September.
KAPLAN, Robert D. (2013) A vingança da geografia: A construção do mundo geopolítico a partir da perspectiva geográfica. Rio de Janeiro: Elsevier.
PANMUNJEON DECLARATIONn. (2018). Disponível em: http://m.koreatimes.co.kr/phone/news/view.jsp?req_newsidx=248077
SHIBUICHI, Daiki. (2005) The Yasukuni Shrine Dispute and the Politics of Identity in Japan: Why All the Fuss?. Asian Survey, Vol. 45, No. 2, pp. 197-215. THE CONSTITUITION OF JAPAN. (1947) The Constitution of Japan. Disponível em: http://afe.easia.columbia.edu/ps/japan/constitution_1947.pdf Acesso em: 15 de junho de 2014.
US DEPARTAMENT OF DEFENSE. (2016) Department of Defense (DoD) Releases Fiscal Year 2017 President’s Budget Proposal. Disponível em: https://www.defense.gov/News/News-Releases/News-Release-View/Article/652687/department-of-defense-dod-releases-fiscal-year-2017-presidents-budget-proposal/ US-Japan SECURITY TREATY. Us-Japan Mutual Cooperation Treaty, 1960. Disponível em: http://www.mofa.go.jp/region/n-america/us/q&a/ref/2.html
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WANG, Zheng. (2012) Perception Gaps, Identity Clashes. In: ARAI, Tatsushi; GOTO, Shihoko; WANG, Zheng. Clash of National Identities: China, Japan, and the East China Sea Territorial Dispute. George Madison University. Pp9-18
ZHUANG, Yan (2010). Saving Face. An analisys of Chinese Nationalism. Disponível em: http://blogs.goucher.edu/verge/files/2016/01/AnAnalysisofChineseNationalism.pdf