Coronavírus e a Base Industrial de Defesa
Maurilio Ferreira da Silva Júnior1
Em 11 Março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou que o vírus SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, passou a ser considerado uma pandemia devido a sua rápida disseminação em todo o mundo (OMS, 2020). A resposta padrão inicial dos países a esta crise foi o fechamento de fronteiras, confinamento da população e esforço nacional para contenção da crise de saúde com seus próprios meios. Nesta reflexão, trago à tona dois questionamentos: de que maneira a indústria brasileira se apresenta atualmente para responder a uma pandemia como esta, sem contar com ajudas externas? E outra: poderia a Base Industrial de Defesa nos auxiliar neste esforço nacional?
Em meio a este cenário, há que se considerar a dura realidade de desindustrialização prematura do Brasil (UNCTAD, 2016, p. 82). Tal situação dificulta o país a produzir os bens e os materiais necessários a uma pronta resposta a esta crise, que vão desde simples máscaras de proteção, passando por medicamentos, equipamentos hospitalares, até instalações e meios de transporte com diferentes tecnologias agregadas.
Enquanto o mundo assistiu à China construir um hospital em 10 dias, com 2.000 leitos, demonstrando a sua capacidade de pronta resposta a essa ameaça, outros países assistiram atônitos ao esgotamento de seus produtos básicos de saúde essenciais à contenção do coronavírus, bem como a uma incapacidade de suas indústrias nacionais em lidar com as demandas crescentes (VIDIGAL, 2020). Em situações de crise como essa devemos refletir sobre a adequabilidade das indústrias nacionais e de seus produtos frente às demandas existentes.
No livro “os botões de Napoleão”, o autor demonstra o fato de que os botões das fardas das tropas napoleônicas esfarelaram no inverno russo devido a sua composição química que não resistia às baixas temperaturas locais. Isto fez com que seus soldados tivessem seus corpos expostos ao congelamento enquanto tentavam atirar, fruto de um produto inadequado produzido por seu país. O desfecho dessa história é conhecido por todos (COUTEUR; BURRESON, 2003).
Anacronismos e exageros à parte, podemos nos perguntar se uma Base Industrial de Defesa sólida poderia auxiliar um país não só em situações de Guerra, mas em situações de crise como a que se passa. Por Base Industrial de Defesa (BID) entende-se o conjunto das empresas estatais ou privadas que participam de uma ou mais etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa – bens e serviços que, por suas peculiaridades, possam contribuir para a consecução de objetivos relacionados à segurança ou à defesa do país (MINISTÉRIO DA DEFESA, 2020).
Em uma definição abrangente e simplista, Produtos de Defesa (PRODE) seriam todos os bens que podem ser usados em uma guerra, inclusive os bens de saúde necessários à manutenção da vida. E a Logística de Defesa incluiria “tudo ou quase tudo, exceto o combate”, conforme asseverava o Barão de Jomini. Feitas estas observações, e guardadas as devidas proporções, é fácil constatar a relevância da BID no apoio ao combate ao coronavírus em tempos de paz, bem como a importância de seu cliente principal: as Forças Armadas.
O engajamento das Forças Armadas brasileiras no combate a essa pandemia vem ocorrendo desde seu surgimento, cumprindo uma missão subsidiária, por determinação presidencial, regulamentada pela Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Este engajamento se iniciou com o resgate dos brasileiros na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do Covid-19, sendo esta a primeira resposta brasileira à crise instalada. Tal operação foi um sucesso e ocorreu com os produtos de defesa existentes e disponíveis à época, sem que houvesse o espalhamento do vírus em solo brasileiro.
Estava presente nesta missão a Companhia de Defesa Química Biológica Radiológica e Nuclear (QBRN), a qual possui um adestramento e materiais de ponta no combate a ameaças dessa natureza. Tal capacidade foi utilizada para descontaminação das aeronaves e viaturas pelas quais passaram os civis trazidos da China. Além disso, um hospital de campanha do Exército foi montado na Base Aérea de Anápolis para proporcionar um local adequado ao período de quarentena pelo qual os resgatados deveriam passar (EXÉRCITO BRASILEIRO, 2020).
As aeronaves utilizadas para o resgate dos brasileiros na China foram os aviões presidenciais Embraer 190 (VC2) e o Embraer 135 Legacy 600 (VC-99B), os quais trouxeram 34 cidadãos de volta ao país. Um outro resgate realizado no dia 24 março, em Cusco - Peru, foram utilizados dois aviões cargueiros Hércules C-130 para resgatar turistas que ficaram presos devido ao fechamento das fronteiras daquele país. Há que se destacar que a Embraer faz parte das Empresas Estratégicas de Defesa do Brasil, e que ela já está produzindo as aeronaves KC-390 para substituir estas aeronaves C-130, fruto de um dos Projetos Estratégicos mais bem sucedidos da Força Aérea Brasileira.
A Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Defesa (ABIMDE) entrou nesta Força Tarefa de luta contra o coronavírus, colocando cerca de 200 empresas associadas à disposição do Governo para o enfrentamento desta crise. Eles estarão atuando de forma coordenada com a Secretaria de Defesa de Produtos de Defesa (SEPROD – MD), e sob a coordenação do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCSMIC-19), montado pela Casa Civil da Presidência da República (ABIMDE, 2020). O potencial de resposta deste atores são expressivos neste momento de crise, e não há exemplo melhor para demonstrar para a sociedade a necessidade e a utilidade de manter uma BID bem estruturada e com capacidade de pronta resposta.
O que se espera é que esta ameaça do coronavírus possa não apenas gerar a união nacional no combate a essa pandemia, mas também promover a conscientização da sociedade sobre a importância de uma Base Industrial de Defesa forte e pujante. Talvez assim, o Brasil possa sair mais forte e resiliente desta crise, e em melhores condições de sobreviver a este mundo VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo) em que vivemos.
1 Oficial do Exército Brasileiro e doutorando do Programa de Ciências Militares, do Instituto Meira Mattos – ECEME
Como Citar este documento:
SILVA JÚNIOR, Maurilio Ferreira da. Corona Vírus e a Base Industrial de Defesa. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME. 2020.
Referências:
ABIMDE. Indústria de defesa se mobiliza contra o coronavírus. Disponível em: http://www.abimde.org.br/noticias/industria-de-defesa-se-mobiliza-contra-o-coronavirus-2231.html. Acesso em: 25 mar 2020.
COUTEUR, PENNY LE; BURRESON, JAY. Os botões de Napoleão - as 17 moléculas que mudaram a história. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2003.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Exército atua na segurança biológica com descontaminação de aeronaves e Hospital de Campanha - Noticiario do Exército - Exército Brasileiro. Disponível em: https://www.eb.mil.br/web/noticias/noticiario-do-exercito/-/asset_publisher/MjaG93KcunQI/content/id/11029893. Acesso em: 25 mar 2020.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Base Industrial de Defesa. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/industria-de-defesa/base-industrial-de-defesa. Acesso em: 25 mar 2020.
OMS. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19 - 11 March 2020. Disponível em: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020. Acesso em: 25 mar 2020.
UNCTAD. Trade and Development Report, 2016 – Structural transformation for inclusive and sustained growth. . Nova York: [s.n.], 2016.
VIDIGAL, Lucas. Entenda como a China pode construir um hospital em 10 dias | Mundo | G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/01/31/entenda-como-a-china-pode-construir-um-hospital-em-10-dias.ghtml. Acesso em: 25 mar 2020.