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O que é o “Defense Production Act”?

Publicado: Quinta, 16 de Julho de 2020, 11h34 | Última atualização em Quinta, 24 de Setembro de 2020, 13h56 | Acessos: 213

Priscilla Alvarez, Lauren Fox e Paul LeBlanc1

 No dia 18 de março de 2020, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a aplicação de uma lei da produção da defesa (Defense Production Act). Tal lei havia sido utilizada anteriormente em 1950 como resposta à necessidade de suprir determinados itens durante a guerra da Coréia.

O uso deste mecanismo da lei americana representa a forma como o governo norte americano encara as implicações da pandemia do novo coronavírus na sociedade e economia do país. A lei de 1950 permite que o governo assuma maior controle da produção industrial durante a crise.

A Federal Emergency Management Agency descreve a lei como o primeiro recurso das autoridades presidenciais para acelerar e expandir o fornecimento de recursos da base industrial de defesa norte americana para apoiar programas militares, energéticos, espaciais e de segurança interna. Tal medida visa incentivar a indústria nacional na produção de materiais que sejam de interesse da defesa nacional.

Donald Trump, desde quando invocou a referida lei, tem sofrido constante pressão para usá-la como meio de suprir itens prioritários no combate à proliferação e tratamento dos sintomas do COVID19, como luvas, máscaras e respidores.


1 Repórteres do Canal de Notícias CNN

Fontes:

24/03/2020 - CNN POLITICS. What is the Defense Production Act? 2020. Disponível em . Acesso em: 24 mar. 2020.

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