O que é o “Defense Production Act”?
Priscilla Alvarez, Lauren Fox e Paul LeBlanc1
No dia 18 de março de 2020, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a aplicação de uma lei da produção da defesa (Defense Production Act). Tal lei havia sido utilizada anteriormente em 1950 como resposta à necessidade de suprir determinados itens durante a guerra da Coréia.
O uso deste mecanismo da lei americana representa a forma como o governo norte americano encara as implicações da pandemia do novo coronavírus na sociedade e economia do país. A lei de 1950 permite que o governo assuma maior controle da produção industrial durante a crise.
A Federal Emergency Management Agency descreve a lei como o primeiro recurso das autoridades presidenciais para acelerar e expandir o fornecimento de recursos da base industrial de defesa norte americana para apoiar programas militares, energéticos, espaciais e de segurança interna. Tal medida visa incentivar a indústria nacional na produção de materiais que sejam de interesse da defesa nacional.
Donald Trump, desde quando invocou a referida lei, tem sofrido constante pressão para usá-la como meio de suprir itens prioritários no combate à proliferação e tratamento dos sintomas do COVID19, como luvas, máscaras e respidores.
1 Repórteres do Canal de Notícias CNN
Fontes:
24/03/2020 - CNN POLITICS. What is the Defense Production Act? 2020. Disponível em . Acesso em: 24 mar. 2020.