Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

A Doutrina Militar Terrestre no apoio às catástrofes naturais

Publicado: Sexta, 22 de Julho de 2022, 07h01 | Última atualização em Quarta, 21 de Setembro de 2022, 15h37 | Acessos: 363

 

Flávio Roberto Bezerra Morgado

Coronel veterano do Exército Brasileiro e foi Instrutor da ECEME

.

1. Introdução

O início do ano de 2022 foi marcado por intensas chuvas na região sudeste do Brasil, que ocasionaram catástrofes naturais, principalmente nas cidades de Petrópolis e Angra dos Reis. Estes tipos de ocorrências já aconteceram em outras ocasiões e em anos anteriores, sendo uma constante no país, ao se analisar a quantidade de vezes e a periodicidade destas tragédias.

Figura 1 - Tragédia em Petrópolis

dmt fig2

Fonte: https://www.oliberal.com/ultimas-noticias/paraense-tem-livramento-ao-cancelar-a-viagem-para-petropolis-rj-e-escapar-de-temporal-1.497426

Nessas ocasiões, percebe-se que o Exército Brasileiro normalmente vem sendo acionado para apoiar os governos estaduais e municipais, a fim de minimizar os efeitos colaterais advindos dessas catástrofes. A instituição, por sua vez, procura empregar seus meios orgânicos (pessoal e material) durante os trabalhos de recuperação das áreas atingidas. Mas, por qual motivo o Exército Brasileiro possui uma doutrina para atuar nesse tipo de tragédia? Com vistas a responder esta pergunta, o presente artigo busca apresentar alguns pontos de natureza doutrinária que justificam essa questão.

2. Desenvolvimento

A doutrina, em seu significado mais amplo, é o conjunto de princípios, conceitos, normas e procedimentos, disposto de forma integrada e harmônica, fundamentados principalmente na experiência, destinado a estabelecer linhas de pensamentos e a orientar ações. A doutrina militar, por sua vez, compreende o conjunto harmônico de ideias e de entendimentos que define, ordena, distingue e qualifica as atividades de organização, preparo e emprego das Forças Armadas (FA). Engloba a administração, a organização e o funcionamento das instituições militares (como organizar, como equipar, como combater) (BRASIL, 2019). A doutrina militar terrestre, por seu turno, estabelece que os elementos da Força Terrestre devem executar as operações básicas (ofensivas, defensivas, de cooperação e de coordenação com agências) para cumprirem as missões recebidas dos escalões superiores (BRASIL, 2017).

O conceito operativo do Exército é aquele que interpreta a forma de atuação dos elementos da Força Terrestre para obter e manter resultados decisivos nas operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos, mediante a combinação de operações ofensivas, defensivas ou de cooperação e coordenação com agências, de forma simultânea ou sucessiva, prevenindo ameaças, gerenciando crises e solucionando conflitos armados, em situações de guerra e de não guerra.

As operações de cooperação e de coordenação com agências são executadas em apoio aos órgãos ou instituições (governamentais ou não, militares ou civis, públicos ou privados, nacionais ou internacionais), definidos genericamente como agências. Destinam-se a conciliar interesses e coordenar esforços para a consecução de objetivos ou propósitos convergentes que atendam ao bem comum. Buscam evitar a duplicidade de ações, a dispersão de recursos e a divergência de soluções, levando os envolvidos a atuarem com eficiência, eficácia, efetividade e menores custos.

Figura 2 - Ação de Controle de Danos

dmt fig3

Fonte: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/exercito-deflagra-operacao-para-socorrer-vitimas-das-chuvas-em-petropolis/

Além disso, também são estabelecidas as operações complementares, que se destinam a ampliar, aperfeiçoar e/ou complementar as operações básicas, a fim de maximizar a aplicação dos elementos do poder de combate terrestre. Os elementos da Força Terrestre as executam inseridas no contexto das operações básicas.

Ainda nesse contexto, observa-se um rol de ações comuns às operações, podendo ser realizadas por tropas de qualquer natureza, desde que estas tenham as capacidades necessárias. Relacionam-se às funções de combate, às atividades e tarefas a serem conduzidas pelos elementos da Força Terrestre e apresentam um grau de intensidade variável, de acordo com a operação militar planejada e conduzida.

Dentro das ações comuns às operações terrestres, as ações de segurança da área de retaguarda são executadas na área de retaguarda de um determinado escalão, para evitar a interferência do oponente ou para mitigar seus efeitos, além de controlar os efeitos de uma ameaça relacionada a catástrofes (naturais ou provocadas pelo homem). Tais ações têm por finalidade preservar o poder de combate.

A segurança da área de retaguarda compreende dois tipos de ação: a defesa de área de retaguarda e o controle de danos. O controle de danos é o conjunto de medidas preventivas e corretivas que visam a minimizar os efeitos das ações do oponente ou das catástrofes na nossa área de retaguarda. Essas medidas têm a finalidade de assegurar a continuidade das demais funções de combate.

As Organizações Militares do Exército Brasileiro empregadas em decorrência de desastres naturais, em apoio aos órgão estaduais e municipais, como nos casos de Petrópolis e Angra dos Reis, no início de 2022, estão executando uma ação de controle de danos, num contexto de uma operação de cooperação e de coordenação com agências.

Figura 3 - Exército Brasileiro em ação na cidade de Petrópolis em fevereiro de 2022

dmt fig4

Fonte: https://twitter.com/exercitooficial/status/1497708157396832256/photo/1

Por ser uma atividade prevista em sua doutrina, o Exército Brasileiro possui pessoal (como organizar), material (como equipar) e condutas/processos (como combater) na ação de controle de danos, possuindo condições de enfrentar estes tipos de desastres naturais.

3. Considerações Finais

O Exército Brasileiro é uma instituição nacional permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e sua missão é de contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais, e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social (BRASIL, 2014). A existência de uma doutrina que permite à Força Terrestre empregar suas Organizações Militares em uma situação de catástrofe natural, demonstra o elevado grau de profissionalismo, a visão prospectiva e o nível de prontidão existentes no Exército Brasileiro, sempre orientado por seus valores e suas tradições, alicerçados na hierarquia e na disciplina.

 

 

Referências Bibliográficas: 

  1. BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha EB20-MF-10.102 - Doutrina Militar Terrestre. Brasília-DF: Exército Brasileiro, 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/4760/1/EB20-MF-10.102.pdf. Acesso em: 13 de Maio de 2020.

  2. BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Manual EB70-MC-10.223 - Operações. Brasília-DF: Exército Brasileiro, 2017. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/1/848/3/EB70-MC-10.223-%20Opera%C3%A7%C3%B5es. Acesso em: 13 de Maio de 2020.

  3. BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Manual EB20-MF-10.101 - Exército Brasileiro. Brasília-DF: Exército Brasileiro, 2014. Disponível em: https://www.eb.mil.br/documents/10138/6563889/Manual+-+O+Ex%C3%A9rcito+Brasileiro/09ª 8b0d2-81d0-4a69-a6ea-0af9a53eaf45. Acesso em: 13 de Maio de 2020.

 

Rio de Janeiro - RJ, 22 de julho de 2022.


Como citar este documento:
Morgado, Flávio Roberto Bezerra. A Doutrina Militar Terrestre no apoio às catástrofes naturais. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2022.  

.

 

Fim do conteúdo da página