A Geopolítica de Meira Mattos e a Amazônia

Gregor de Rooy¹

O general Carlos de Meira Mattos (1913 – 2007) chegou à patente de General de Divisão e, além de notória carreira militar, destacou-se pelos seus estudos de geopolítica. Para os estudiosos do assunto (MIYAMOTO, KELLY, FREITAS & COSTA), Meira Mattos é um dos mais importantes geopolíticos brasileiros.

Além da vasta produção (foram nove livros que trataram de geopolítica publicados ao longo de 42 anos, 1960 – 2002), seus estudos evidenciam uma característica do pensamento geopolítico nacional em que a cada autor/publicação adiciona-se um novo aspecto complementar à literatura anterior. Assim, numa geopolítica marcada pela continuidade na defesa de teses centrais sendo a principal a importância da integração nacional para a manutenção do território, Meira Mattos acrescenta novos aspectos ou fortalece outros aspectos já mencionados, porém não desenvolvidos pelos geopolíticos anteriores a ele. A dizer, a necessidade de formação de uma elite nacional consciente das realidades geopolíticas do Brasil, a constante consulta à história em sua análise geopolítica, o diálogo entre esta e a ciência política, relações internacionais e estratégia.

Ao tema da integração nacional, anteriormente pensado a partir da importância da expansão da infraestrutura dos meios de transportes, é acrescentada a importância da infraestrutura de telecomunicações e infraestrutura energética. Todos estes aspectos deveriam estar a serviço do desenvolvimento do território nacional que garantiria a segurança, o progresso do país e sua ascensão ao status de potência. Para isso, Meira Mattos sugere um novo manejo das elites dirigentes. Assim, recorre repetidas vezes a uma das máximas do historiador inglês Arnold Toynbee, que diz: “Após uma etapa de crescimento, algumas sociedades humanas entraram em colapso pela perda do poder criador das minorias dirigentes, que, à míngua de vitalidade, perderam a força mágica de influir sobre as massas não criadoras e de atraí-las”. (TOYNBEE apud MATTOS, [2011] 1960, p. 54).

Logo, a geopolítica, definida pelo autor como um ramo da política que trata da sua aplicação “aos espaços geográficos” (MATTOS, [2011] 1990, p. 27), certamente seria melhor aplicada no território nacional se as elites dirigentes dela tivessem consciência.

É neste e deste arcabouço teórico e conceitual que o autor se debruça, principalmente, sobre as fronteiras, a região amazônica e a posição do Brasil no mundo. O tema das fronteiras, especialmente as terrestres, é analisado por Meira Mattos com riqueza de detalhes históricos, geográficos e densidade teórica. Em claro exercício de práxis geopolítica, Meira Mattos sugere uma solução mais econômica do que militar para a segurança das fronteiras. Isto se daria por meio da criação de áreas de intercâmbio fronteiriço e do povoamento da faixa de fronteira.

A questão da posição e da realidade geográfica do Brasil no mundo é estudada em sintonia com as possibilidades de o país tornar-se uma potência. Para isso são analisados diferentes números (população, dimensão territorial, recursos naturais, etc...), autores e cálculos de mensuração do Poder Nacional em que o autor sugere uma fórmula própria.

Já o território nacional per se é analisado em convergência com a estratégia em “Estratégias Militares Dominantes” (MATTOS, [2011] 1986) onde é feito notório levantamento das contribuições de autores clássicos de estratégia. Para Meira Mattos, o território brasileiro deveria ser palco de uma política militar, a princípio, defensiva. Esta política implicaria essencialmente na vigilância das fronteiras terrestres, marítimas, aéreas e na preservação das rotas sem as quais não haveria a necessária liberdade de movimentação de pessoas, mercadorias e tropas (MATTOS, [2011] 1986).

Além do tema das fronteiras, da posição do Brasil no mundo e de uma estratégia militar defensiva em congruência com a realidade geográfica brasileira, Meira Mattos analisa desafios geopolíticos domésticos e aí se concentra a maior parte de sua produção. Sobre estes desafios, a questão do desenvolvimento nacional é indissociável da questão do desenvolvimento territorial e, consequentemente, a Defesa Nacional seria melhor garantida se os dois primeiros aspectos fossem pensados juntos e geridos com maior eficácia. É por isso que sua geopolítica, antes de falar em Forças Armadas e projeção de poder (não olvidados pelo autor) fala mais em desenvolvimento, especialmente o de infraestruturas, que permitisse a integração nacional ou até mesmo o povoamento de áreas ermas como partes da região amazônica. Para isso, além de elites melhor preparadas, o estado deveria também ter ou criar o adequado aparato legal e burocrático.

É com esta visão que o autor desenvolve densa análise sobre a região Amazônica principalmente na obra “Uma Geopolítica da Pan-Amazônia” (MATTOS, [2011] 1980). Observa Meira Mattos, com riqueza em detalhes históricos, que a região sempre foi objeto da cobiça por parte de outros estados tais como a França, os EUA; institutos como o Instituto Hudson e organizações internacionais como a UNESCO. Neste contexto, a sua geopolítica ganha contornos interessantes e pouco comuns em demais autores. Meira Mattos a desenvolve também em diplomático diálogo com os escritos de autoridades de estados vizinhos tais quais os ex-presidentes venezuelanos Rafael Caldera e Andrés Peres, o ex-chanceler venezuelano Alberto Zambrano e o general peruano Edgardo Mercado Jarrín de modo que expõe a convergência de pensamentos geopolíticos sobre a região e pensa em uma geopolítica autenticamente Pan-Amazônica que representasse ou convergisse os objetivos de todos os estados formadores da Bacia Amazônica.

Este diálogo e esta geopolítica foram pensados em conjunto com as expectativas do autor para o Tratado de Cooperação Amazônica assinado entre Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1978. Em poucas linhas o tratado previa “criar um mecanismo de desenvolvimento da região amazônica sem que nenhum dos países abrisse mão das respectivas soberanias territoriais” (CPDOC, 2009).

A região amazônica, para o autor, é entendida como desafio e “Às” geopolítico. Desafio devido a sua imensidão geográfica, fronteiras diversas e densa floresta equatorial. Às por causa das riquezas naturais e do fato do país, entre as 10 economias do mundo, ainda ter uma imensa “reserva” territorial para a qual poderia se desenvolver. Assim, a estratégia descrita por Meira Mattos e realizada por diferentes governos (sendo o Militar o mais enérgico até então) é uma estratégia mais focada no desenvolvimento econômico da região do que na expansão da malha operacional militar. Sobre este desenvolvimento, o autor cita uma série de projetos de infraestrutura, indústria, habitação, pecuária, agricultura e atividades extrativistas; também cita instituições/organizações (SUDAM, SUFRAMA, INCRA, BASA) ligadas ao Estado que deveriam gerir os projetos. Ademais, o autor sugere a criação ou fortalecimento de cidades polos de desenvolvimento que poderiam ressoar/reverberar para o restante da região.

Em poucas linhas, esta foi a sua geopolítica. Um trabalho de densa consulta a diferentes teóricos, intelectuais, fatos históricos e contumaz defesa da ideia de que o desenvolvimento e integração territorial dependeriam de uma elite mais preparada. À tradição geopolítica brasileira, Meira Mattos acrescentou a relevância da infraestrutura de energia e telecomunicações e, com menor ênfase, a importância de uma indústria e tecnologia nacionais e coesão social que pudessem viabilizar projetos de integração, povoamento das regiões ermas e defesa do território. Todas estas políticas viabilizariam uma estratégia de defesa mais robusta.

Frente aos desafios desta década e das que se avizinham cabe-nos dar continuidade ao pensamento geopolítico nacional que há muito tem contribuído em políticas públicas. Novos elementos foram introduzidos por Meira Mattos e ainda podem e devem ser mais estudados e aplicados tendo em vista o desenvolvimento e a soberania da Nação.

¹ Aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM), do Instituto Meira Mattos (IMM) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). É membro do Grupo de Pesquisa “Geopolítica, Defesa e Desenvolvimento”, registrado no CNPq, e pesquisador do Observatório Militar da Praia Vermelha (OMPV).

Referências:

FGV – CPDOC, Tratado de Cooperação Amazônica. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/tratado-de-cooperacao-amazonica-1978. Acesso em: 14/09/2019.

MATTOS, Carlos de Meira. Projeção Mundial do Brasil, in Geopolítica, v.I. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. 316p.

Brasil: geopolítica e destino, in Geopolítica v.I. Rio de Janeiro: Editora FGV,2011. 316p.

A geopolítica e as projeções de poder, in Geopolítica, v.I. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. 316p.

Uma geopolítica pan-amazonica, in Geopolítica v. II. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. 416p.

Estratégias militares dominantes, in Geopolítica, v.II. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. 416p.

Geopolítica e teoria de fronteiras, in Geopolítica v.III. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. 424p.

Geopolítica e modernidade, in Geopolítica v.III. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. 424p.

Geopolítica e Trópicos, in Geopolítica v.III. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. 424p.