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Missão de Paz.

Publicado: Sábado, 30 de Mai de 2020, 20h06 | Última atualização em Sexta, 09 de Outubro de 2020, 19h49 | Acessos: 32

Embora não explicitamente previstas na Carta das Nações, as Operações de Paz (Op Paz) foram inicialmente concebidas com o intuito de preservar a paz onde os combates tenham sido interrompidos, bem como no sentido de auxiliar na implementação de acordos obtidos pelos “peacemakers”, em processo concernente. Além de seu papel como ferramenta primordial para manter a paz e a segurança internacionais, três princípios básicos definem continuamente as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKO, acrônimo em inglês), a saber:

  • A imparcialidade;
  • O consentimento das partes; e
  • O não uso da força, exceto em autodefesa ou em defesa do mandato da missão.

O Brasil tem contribuído para as Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos regionais, bem como em missões de caráter humanitário, desde 1957, ocasião em que sucessivos contingentes viriam a compor o “Batalhão Suez” por cerca de dez anos. Depois de ter enviado efetivos de tropa para Moçambique, Angola e Timor Leste (entre o final dos 1990 e início do século atual), no ano de 2004, o Brasil assumiu a liderança do componente militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Junto àquela missão, desdobrou também um Batalhão de Infantaria e uma Companhia de Engenharia de Força de Paz ao longo dos treze anos da MINUSTAH.

A incerteza dos cenários e o aumento da importância do papel da ONU na busca da preservação da paz e da segurança internacionais, aliados a uma maior inserção do Brasil como protagonista na promoção da paz e da fraternidade entre os povos fazem sugerir a necessidade de se aprofundarem os estudos concernentes às Op Paz. Neste mister, o OMPV busca fornecer subsídios ao futuro envolvimento de novos contingentes de tropa e militares empregados em missões individuais, bem como análises endereçadas aos apreciadores das temáticas das Ciências Militares e dos Estudos de Segurança e Defesa.

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