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Análise dos impactos da Covid-19 no fluxo de venezuelanos em Roraima

Publicado: Quarta, 05 de Agosto de 2020, 17h25 | Última atualização em Terça, 29 de Setembro de 2020, 18h05 | Acessos: 219

Orlando Mattos Sparta de Souza
Doutorando do PPGCM da ECEME

Em 11 de março deste ano, diante do alarmante nível de disseminação e severidade do COVID-19, o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) avaliou “que o COVID-19 pode ser caracterizado como uma pandemia”. O vírus, que apareceu pela primeira vez na China, em 31 de dezembro de 2019, já alcançou 178 países e 32 territórios em aproximadamente três meses. Segundo dados da OMS de 7 de abril de 2020, no total mundial tem-se 1.210.956 de casos confirmados e 67.594 de mortes causadas pelo COVID-19 (OMS, 2020).

Esse fator fez com que diversos países adotassem uma postura de isolamento para evitar os chamados casos importados. As fronteiras aéreas e terrestres têm sido fechadas ou seus movimentos têm sido restritos a somente os residentes ou nacionais (PRATA, 2020). Para as regiões com baixa capacidade no sistema de saúde, essas medidas restritivas se tornam fundamentais para reduzir a velocidade do contágio e permitir o atendimento médico adequado. A situação descrita reflete o caso da fronteira brasileira com a venezuelana, ante a situação dos deslocados venezuelanos.

Roraima, Estado que mais acolhe esses deslocados, também é um dos mais isolados estados brasileiros e de acordo com o deputado Jefferson Alves, acumula mais de 150 mil venezuelanos morando em suas cidades (AGÊNCIA SENADO, 2019), concentrando-se, principalmente em Pacaraima e na capital Boa Vista. Com população estimada de 605.761 habitantes, segundo o IBGE (2020b), o referido Estado se recente com a falta de recursos para comportar o aumento populacional de aproximadamente 20% em dois anos, ocasionado pelo fluxo de venezuelanos.

No mesmo sentido, tanto a Venezuela quanto o Estado de Roraima possuem reservas indígenas e áreas de preservação ao longo da fronteira (Reserva Yanomami, São Marcos e Raposas do Sol; Parque Nacional de la Gran Sabana). Além disto, Roraima tem recebido indígenas venezuelanos de outras regiões do país como os Warao, do Delta do Orinoco, cerca de 1.300 deles já ocupam abrigos ou em Pacaraima ou em Boa Vista (FRANCHI, 2019). As diferenças culturais, incluindo as sanitárias, torna os povos indígenas sensíveis e imunologicamente vulneráveis a doenças infecto-contagiosas estrangeiras (MONDOLFI et al., 2019).

Em entrevista à HuffPost Brasil (2019), em maio de 2019, o governador de Roraima, Antônio Denarium, alertou sobre as dificuldades do Estado frente ao fluxo de migrantes: a falta de oferta de trabalho; o aumento do desemprego no estado, que dobrou de 8% para 16%, em quatro anos; problemas na área de segurança, com o aumento nos índices de violência. Ressaltou que há, somente em Boa Vista, 60 mil venezuelanos, mas que os abrigos fornecidos pela Operação Acolhida comportam somente 7 mil pessoas. Na área da saúde, observou que 50% dos leitos encontravam-se ocupados por venezuelanos, e as UTI neonatal todas ocupadas por mães venezuelanas (HUFFPOST BRASIL, 2019).

Ainda no que tange à questão de saúde pública, o estado conta hoje com 685 leitos de internação, 30 leitos de UTI e 42 leitos de UTI neonatal, sem previsão de expansão da sua estrutura física para os próximos 6 meses (RORAIMA, 2020).

Nesse cenário, a COVID-19, que pode levar a uma síndrome respiratória aguda grave e é causada pelo novo coronavírus, é o mais recente desafio enfrentado por Roraima. Esse vírus tem mudado a dinâmica fronteiriça e migratória em todo o mundo e, no Brasil, atingiu forma de como acolher os deslocados venezuelanos.

Em 17 de março deste ano foi publicada, pela Casa Civil, a Portaria Interministerial nº 120, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela, por meios rodoviários ou terrestres, por um período de 15 dias. A portaria foi prorrogada até o final de abril pela de nº 158 de 31 de março de 2020.

Desde o início da crise política e econômica no país vizinho, a fronteira entre Brasil e Venezuela já foi fechada algumas vezes por ambos os lados, porém o fechamento mais significativo teve início em fevereiro de 2019 e durou aproximadamente 2 meses. Tal fechamento foi determinado pelo governo venezuelano a fim de evitar a chegada de um comboio com ajuda humanitária para o seu país, planejada pelo opositor Juan Guaidó. Durante os fechamentos, os venezuelanos passaram a utilizar diversas rotas alternativas para alcançar o Brasil, reduzindo o fluxo, mas não o interrompendo (RODRIGUES, 2019; OLIVEIRA, 2019).

Porém, a restrição de entrada a que se refere a portaria visa a proteger o Sistema Único de Saúde (SUS), quanto a sua capacidade de prover tratamento aos infectados e às dificuldades de comportar a população do Estado e os estrangeiros ao mesmo tempo, além de impedir a disseminação do novo coronavírus. Segundo o Boletim Epidemiológico nº 66 de 5 de abril de 2020 da Secretaria de Saúde de Roraima, existem no estado 42 casos confirmados para COVID-19, 3 suspeitos e 1 óbito. A maior concentração é na capital Boa Vista com 36 casos confirmados e 1 óbito, lembrando que a cidade tem a maior concentração da população do estado com 399.213 pessoas.

Do lado venezuelano, o governo central decretou em 17 de março uma quarentena social em seu país, após a confirmação de 33 casos do COVID-19 em seu território. Até o dia 6 de abril, o governo reportou o número de 165 casos confirmados, com 7 mortes. (CORONAVIRUS, 2020; PDTE, 2020). Porém, o líder da oposição, em entrevista no dia 29 de março, acusou o Governo central de ocultar os verdadeiros números dos infectados pela COVID-19, que seriam mais de 200 casos confirmados (GUAIDÓ, 2020).

Diante das circunstâncias, o Estado de Roraima estabeleceu suas diretrizes quanto aos procedimentos de prevenção ao novo coronavírus. Inicialmente foi decretada a quarentena e, posteriormente, na área de saúde, emitiu o Plano de Contingência de Roraima com objetivo de “contribuir com a mitigação dos riscos à população frente a um caso suspeito e ou confirmado para COVID-19”, fazendo referência a procedimentos com viajantes internacionais (RORAIMA, 2020).

No campo da Defesa, a Operação Acolhida fez o Plano Emergencial de Contingenciamento para COVID-19 para prevenir a contaminação e mitigar os riscos de transmissão nas áreas por ela administradas. Os refugiados e migrantes são o público-alvo das ações e os casos de suspeitos de contaminação são destacados para a Área de Proteção e Cuidados (PLANO, 2020), que ficou conhecido como o hospital de campanha em Boa Vista. Hoje, de acordo com a Plataforma de Coordenación para refugiados y Migrantes de Venezuela, não há casos confirmados de venezuelanos com COVID-19 no Brasil, porém 23 indivíduos foram isolados em Boa Vista com suspeita de infecção (COVID-19, 2020).

Duas são as questões principais nas medidas adotadas até então para reduzir a dissipação do COVID-19 no Estado de Roraima. A primeira é o fechamento da fronteira a fim de impedir a presença dos migrantes venezuelanos, reduzindo, assim, a possibilidade da entrada de pessoas infectadas, principalmente, porque o país vizinho já possui 165 casos confirmados, podendo ser maior caso a denúncia de ocultação dos números seja verdadeira. Vale lembrar que já houve precedentes do fechamento do acesso a estrangeiros e verificou-se que a eficácia dessa medida está ligada com a capacidade das forças de segurança na fronteira de impedirem a travessia de venezuelanos nos diversos pontos de passagem alternativos na linha seca entre os dois países. Deve-se ponderar que as adversidades vividas na Venezuela e a falta de apoio de saúde local reforçam o fluxo de venezuelanos buscando assistência no Brasil. Importante salientar que a Operação Acolhida em seu plano prevê a melhoria da questão sanitária para prevenção da contaminação por COVID-19.

A segunda refere-se ao desafio de manter a infraestrutura do Estado, nos níveis estadual e federal, com a capacidade de proporcionar aos cidadãos brasileiros e venezuelanos condições sanitárias, de saúde e de se manterem economicamente viáveis diante da quarentena imposta. Um aumento no número de pessoas infectadas pela COVID-19 em um curto espaço de tempos poderá implicar no colapso da capacidade dos hospitais em acudirem as situações mais graves, lembrando que a ocupação dos leitos já ultrapassava a metade, mesmo antes do surgimento do novo coronavírus. A quarentena afeta diretamente na renda dos venezuelanos abrigados em Boa Vista e em situação de vulnerabilidade social, pois a maioria trabalha na informalidade e esgotando os seus meios de subsistência pode conduzir a um aumento na violência nas cidades, necessitando uma atenção das autoridades constituídas, uma pronta resposta dos órgãos de segurança pública, com possíveis reflexos para o Comando Conjunto ativado na região.

Rio de Janeiro - RJ, 13 de abril de 2020.


Como Citar este documento:

SPARTA DE SOUZA, Orlando Mattos. Análise dos impactos da COVID-19 no fluxo de venezuelanos em Roraima. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME, 2020.


Referências:

AGÊNCIA SENADO. Debatedores demonstram preocupação com violência na fronteira com a Venezuela. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/06/debatedores-demonstram-preocupacao-com-violencia-na-fronteira-com-a-venezuela Acesso em: 6 abr .2020.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 120, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 180, n. 53, p. 1-2, 18 mar. 2020.

CORONAVIRUS hoy en Venezuela: cuántos casos se registran al 6 de Abril. La Nación, 2020. Disponível em: https://www.lanacion.com.ar/el-mundo/coronavirus-hoy-en-venezuela-cuantos-casos-se-registran-al-6-de-abril-nid2351226 Acesso em: 6 abr. 2020.

COVID-19 Flash update. R4V, 2020. Disponível em: https://r4v.info/es/documents/details/75209 Acesso em: 6 abr. 2020.

FRANCHI, Tássio. Operação Acolhida: a atuação das Forças Armadas Brasileiras no suporte aos deslocados venezuelanos. Military Review, janeiro 2019. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/Online%20Exclusives/Franchi-operacao-acholhida-a-atuacao-das-forcas-armadas-brasileiras-no-suporte-aos-deslocados-venezuelanos-Jan-2019-4.pdf Acesso em: 7 abr. 2020.

GUAIDÓ: hace 10 días había 200 casos de coronavirus en Venezuela según información de un ministerio. NTN 24, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ichSgbj-ZvE Acesso em: abr. 2020.

HUFFPOST BRASIL. Reflexos no Brasil: onda de violência na Venezuela pode causar colapso no sistema de saúde de Roraima, diz governador. 2019. Disponível em: roraima_br_5ccb788de4b0e4d75730076b. Acesso em: 6 abr. 2020.

IBGE. Boa Vista. 2020a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/boa-vista/panorama Acesso em: 6 abr. 2020.

IBGE. Roraima. 2020b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/panorama Acesso em: 6 abr. 2020.

MONDOLFI, Alberto E. Paniz et al. Venezuela's upheaval threatens Yanomami. Science, v. 365, n. 6455, p. 766-767, 2019.

OLIVEIRA, George Alberto Garcia de Oliveira. Algumas reflexões sobre a situação na fronteira BRASIL-VENEZUELA e os episódios de seu fechamento. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME, 2019.

OMS. Rolling updates on coronavirus disease (COVID-19). 2020. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen Acesso em 7 abr. 2020.

PDTE Maduro declara a toda Venezuela en cuarentena social por COVID-19. Telesur TV, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MROLHunodbg Acesso em: 6 abr 2020.

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PRATA, João. Mais de 50 países fecham fronteiras por causa do coronavírus. O Estado de São Paulo, São Paulo, 17 mar. 2020. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,mais-de-40-paises-fecham-fronteiras-por-causa-do-coronavirus,70003235944 Acesso em: 7 abr. 2020.

RODRIGUES, Alex. Fechamento da fronteira com a Venezuela completa dois meses: venezuelanos se aventuram por rotas alternativas para chegar ao Brasil. Empresa Brasil de Comunicações, Brasília-DF, 20 abr. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-04/fechamento-da-fronteira-com-venezuela-completa-dois-meses Acesso em: 6 abr. 2020.

RORAIMA. Secretaria de Estado da Saúde. Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. Departamento de vigilância epidemiológica. Plano de Contingência do Estado de Roraima para Enfrentamento da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19). v. 1.3. 2020.



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