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A Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

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Legislação e Documentos

Legislação Constituição Federal de 1988 (extrato) Dec 9288/ 2018(Intervenção Federal no Estado do RJ) Dec 28/07/2007 Dec Operações de Garantia e da Ordem – GLO no RJ Lei...

  • Escrito por Autor
  • publicado
  • 30/05/20
  • 14h30

Tópicos Conceituais

Conceito: o que é Intervenção Federal? Intervenção Federal é um instituto jurídico previsto nos Art 34 a 36 da Constituição Federal de 1988, em exceção à situação de...

  • Escrito por Autor
  • publicado
  • 30/05/20
  • 14h27

Instituições e Organizações de Pesquisa

OBSERVATÓRIO LEGISLATIVO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (OLERJ) FACTUAL: INFORMAÇÃO E ANÁLISE INSTITUTO IGARAPÉ INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA...

  • Escrito por Autor
  • publicado
  • 30/05/20
  • 14h23

Rio de Janeiro: observações sobre a estrutura das organizações criminosas e sobre o aparato policial existente para confrontá-las

Luiz Eduardo Maciel Lopes – Maj Cav   1. INTRODUÇÃO A ausência do Estado nas comunidades carentes do Rio de Janeiro está, indubitavelmente, na pauta de qualquer pessoa que se...

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  • publicado
  • 11/06/18
  • 08h01

Consciência situacional e a inteligência militar

Tenente-Coronel Dick Estevam Luconi Marques O presente artigo tem por finalidade introduzir ao leitor o conceito de Consciência Situacional e algumas interações deste fundamento com a...

  • Escrito por Autor
  • publicado
  • 05/06/18
  • 08h01

Evitando a falência do estado brasileiro na segurança pública

Major Maurício Aparecido França1 A NOÇÃO DE FALÊNCIA ESTATAL O conceito de “estado falido” é útil a designar os países que vivem sob tensão permanente em virtude da...

  • Escrito por Autor
  • publicado
  • 22/05/18
  • 08h01

A Intervenção Federal de 2018: antecedentes e arcabouço jurídico

Mariana Montez Carpes, Carlos Frederico de Souza Coelho e Guilherme Moreira Dias Em 16 de fevereiro de 2018, pela primeira vez na história do país, uma intervenção federal foi...

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  • publicado
  • 10/04/18
  • 08h01

A falência do estado do Rio de Janeiro

artigo sobre A falência do estado do Rio de Janeiro

Tags: Rio de Janeiro , Anselmo de Oliveira Rodrigues
  • Escrito por Anselmo de Oliveira Rodrigues
  • publicado
  • 10/04/18
  • 08h01

Como entender a relação civil militar em operações militares

Leonardo de Andrade Alves Resumo: O presente artigo apresenta conceitos sobre a relação civil militar em operações de situação de guerra e não guerra. Os ambientes modernos e a...

  • Escrito por Autor
  • publicado
  • 10/04/18
  • 08h01

A crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro e a Intervenção Federal

INTRODUÇÃO Na atual conjuntura nacional, principalmente no campo psicossocial, a segurança pública tem preocupado a população e os governantes que, diante da grave crise que se...

  • Escrito por Autor
  • publicado
  • 22/03/18
  • 08h01
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