Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
INTRODUÇÃO
Meira Mattos nunca serviu na Amazônia, até porque naquela época eram poucas as oportunidades que a carreira do oficial oferecia para fazê-lo, pois os efetivos do Exército na Região Norte chegavam a pouco mais do que mil militares. A concepção estratégica, então vigente, priorizava a Região Sul, e o dispositivo operacional estava articulado em face dos países platinos, herança da confrontação geo-histórica entre as colonizações portuguesa e espanhola em torno da Bacia do Prata.
Sua acurada sensibilidade para as questões da Amazônia deve ter-se formado a partir da conjugação de fatores, entre os quais, podemos imaginar que estariam incluídos a larga visão de mundo, proporcionada por uma movimentada carreira, a ampla e profunda cultura geral, a dedicação à geopolítica e aos temas de interesse nacional e, por fim, o contato com pessoas que compartilhavam o gosto pela Amazônia – naturais da região ou contagiados pela magia da floresta, como o General de Exército Rodrigo Octávio Jordão Ramos, Comandante Militar da Amazônia entre julho de 1968 e março de 1970.
O Coronel Hiram de Freitas Câmara, antigo Ajudante de Ordens de Meira Mattos, nos relata uma viagem realizada pelo General na companhia do Rodrigo Octávio e Juarez Távora, em 1973, em aeronave Buffalo, durante a qual percorreram várias unidades da fronteira, sobrevoaram Marabá, visitaram as capitais estaduais, foram a São Gabriel da Cachoeira, Cruzeiro do Sul, Pico da Neblina e Yauaretê.
Segundo ele, para Meira Mattos e seu especial senso de observação e conhecimento geopolítico, a viagem foi uma grande experiência e provavelmente avivou-lhe o interesse para o que iria transformar em livro.
Quanto às suas pesquisas, na extensa bibliografia do Uma Geopolítica Pan-Amazônica (1980), encontramos referências a importantes autores amazônidas, como Samuel Benchimol (1977) e seu clássico Amazônia, um pouco antes e além depois; a Leandro Tocantins, com seu mais conhecido livro O rio comanda a vida, publicado pela Biblioteca do Exército, em 1973; e a Artur Cesar Ferreira Reis (1982), o mais prolífico deles todos, que, com A Amazônia e a cobiça internacional, foi um dos primeiros a alertar sobre os riscos representados pelo vazio configurado na região.
Euclides da Cunha, ainda no início do século já havia assinalado que: “Se não te apercebes para integrar a Amazônia na tua civilização, ela, mais cedo ou mais tarde, se distanciará, naturalmente, como se desprega um mundo de uma nebulosa – pela expansão centrífuga de seu próprio movimento”. Quanto a Euclides, Meira Mattos não incluiu nenhuma de suas obras nas referências bibliográficas. Transcreve, contudo, vários de seus escritos. Na abertura do primeiro capítulo, incluiu trecho extraído do prefácio de “Amazônia Inferno Verde”, de Alberto Rangel, seu companheiro da Escola Militar da Praia Vermelha: “A Amazônia é a última página a escrever-se do Gênesis”, cujo sentido talvez proporcione algumas atenuantes à imprevidência com que as gerações contemporâneas tratam aquela região. Euclides vai além, em sua obra Um paraíso perdido (2003):
[...] o homem, ali, é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido - quando a natureza ainda estava arrumando o seu mais vasto e luxuoso salão. E encontrou uma opulenta desordem... Mesmos os rios ainda não se firmaram nos leitos. (CUNHA, 2003, [s./p.]).
Esse livro, embora menos conhecido do que Os sertões, é igualmente relevante pelo que descortinou sobre as características zoobotânicas, geológicas, topográficas, hidrográficas e humanas da Amazônia. O reconhecimento de Meira Mattos à importância da obra e à pertinência das observações de Euclides da Cunha é assim explicitado: “Devemos à pena Euclidiana algumas páginas de profunda meditação sobre a natureza portentosa e a pequenez do homem que tentava dominá-la” (MATTOS, 1980, s/p).
O General faz referência também à literatura produzida pelos viajantes europeus e norte-americanos – naturalistas, botânicos, geógrafos, historiadores, exploradores e desbravadores, que nos séculos XVIII e XIX, sob o manto do interesse científico, conscientemente ou não, serviram de ponta de lança para a expansão colonialista ensejada pela segunda revolução industrial. Produziu-se, contudo, abundante literatura sobre o mundo amazônico, inclusive sob ponto de vista antropológico, e, hoje, essas obras se constituem em importantes referências para o estudo das populações originais da grande bacia. Relaciona inclusive alguns pensadores contemporâneos que vieram conhecer a Pan-Amazônia, entre eles Lévi Strauss.
Meira Mattos estudou as escolas geopolíticas sul-americanas, consultou e transcreveu trechos de obras de importantes autores, geopolíticos, pensadores e homens públicos dos países vizinhos. Recorreu a todos os acordos e tratados internacionais, coletivos ou bilaterais, até então firmados entre os países do continente. Vê-se, portanto, que o General se respaldou em todas as fontes disponíveis e recorreu ao que havia de mais relevante na literatura existente à época, a par de seus conhecimentos sobre os fundamentos da Geopolítica e de todos os seus grandes autores.
Segundo o Professor Edu Silvestre de Albuquerque, em “Uma breve história da geopolítica”: Talvez o período entre 1930 e 1960 tenha sido o mais efervescente do pensamento geopolítico brasileiro, com as publicações dos militares Mário Travassos e Golbery do Couto e Silva. A consolidação da república e a estabilização dos limites fronteiriços do país haviam representado o sepultamento da política externa intervencionista e de expansionismo territorial, que caracterizou o período colonial-imperial, mas a questão da integração nacional continuava dentre as preocupações principais dos geopolíticos militares através das temáticas do desenvolvimento regional e do fortalecimento militar das fronteiras. (2011, p. 212).
Esses dois autores, citados pelo professor Edu Silvestre de Albuquerque, constituíram-se em importantes fontes para Meira Mattos, o que se constata não só pelas referências que frequentemente faz a ambos, mas, também, pelo que relatam pessoas que com ele conviveram, como o próprio coronel Hiram de Freitas Câmara, seu Ajudante de Ordens. O General Meira Mattos vivenciou o período mais rico e importante que o Brasil produziu em relação à Amazônia. Conviveu com pessoas de renomado conhecimento sobre a geopolítica, a realidade social e a conjuntura econômica da região e testemunhou as tentativas de implantação de ambiciosos projetos: a Zona Franca de Manaus, o Plano de Integração Nacional e o Polo Amazônia.
Desafortunadamente, as crises econômicas que se sucederam – do petróleo e dos juros – acabaram inviabilizando a execução desses programas nos moldes em que haviam sido concebidos. Embora esses planos não tenham atingido plenamente os objetivos a que originalmente se propunham, deixaram, contudo, como legado, uma considerável mudança na paisagem amazônica, enriquecida agora por uma muito mais numerosa e diversificada população, o que exigirá novos parâmetros em abordagens futuras, conforme ensina Mário Travassos no Projeção continental do Brasil (1935, s/p): “Sem o homem como fator geográfico, toda a geografia se torna corpo sem alma. É que o sentido político, em toda a amplitude de suas acepções, é bem a alma das realidades geográficas para as quais a atuação do homem é tudo”.
O que propõe Meira Mattos em Uma geopolítica pan-amazônica é um plano de ocupação humana integrada às características geográficas da imensa região. Reviver esse tema é contribuir para a estruturação de uma base de conhecimentos sobre a qual possam respaldar-se novas tentativas de “recriar o tempo amazônico” a que se refere o general peruano Mercado Jarrim foi ministro da Defesa no Peru. O livro, escrito em 1980, está estruturado em sete capítulos e traz como anexos o Planejamento do Programa de Emergência para 1954, da Superintendência do Plano de Desenvolvimento da Amazônia (SPVEA), e o Tratado de Cooperação Amazônica.
De todo o texto, sobressaem cinco questões principais: em primeiro, a Geopolítica da Amazônia, em que descreve a Amazônia histórica e a Amazônia geográfica, definindo o conceito de Pan-Amazônia, por meio de um retrato do final da década de setenta; em segundo, A Articulação da Amazônia Brasileira, tarefa geo-histórica não concluída pelo Brasil até então; em terceiro, A Integração sul-americana, em que, partindo do Tratado de Cooperação Amazônico e sua articulação com o Pacto Andino, analisa, com otimismo, as possibilidades que prometiam retirar a Pan-Amazônia da condição de grande vazio interposto entre os ecúmenos dos países sul-americanos; em quarto, As Tentativas de Conquista Econômica da Amazônia, mostrando que exceto por Pombal e Castello Branco, jamais os governos tomaram iniciativas concretas, capazes de alterar a geografia econômica e humana e de promover a integração da Amazônia à dinâmica da sociedade brasileira; e, por fim, a questão que o general chamou de Organização Política do Espaço Amazônico, carência que nos dias atuais pode ser expressa como “fraca presença do estado.”
Essas cinco ideias principais é que irão balizar nosso trabalho, tentando projetar os conceitos expressos pelo nosso general geopolítico para os dias atuais.
A GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA
Do ponto de vista histórico, a conquista e a ocupação da Amazônia adquirem caráter de epopeia a partir do inventário do sangue derramado no enfrentamento de desafios gigantescos advindos de ameaças externas, da ação de aventureiros ou do próprio meio ambiente. Foi um longo caminho percorrido, desde a fundação de Belém em 1616, passando pela construção de mais de trinta fortes, verdadeiros marcos definidores das fronteiras atuais, pela expedição de Pedro Teixeira, pela bandeira de Raposo Tavares, pela ação dos capitães gerais Mendonça Furtado e Lobo D’Almada, pela defesa do Amapá e pela revolução do Acre. Deve-se também à saga de brasileiros de todas as origens e regiões, em especial do Nordeste, atraídos para a extração do ouro, da borracha, da castanha, do pescado, da madeira e de tantos outros produtos que trouxeram fundamental contribuição para a economia do país.
Graças à ambição, o sentido de grandeza, o domínio perfeito das técnicas de navegação e o senso de ocupação estratégica do território dos portugueses, culminadas, posteriormente, pela sabedoria geopolítica, a perspicácia e a persistência encarnadas pelo Barão do Rio Branco, o Brasil foi capaz de romper com as restrições impostas pelo tratado de Tordesilhas e chegar aos limites atuais, calcados em fronteiras estáveis e pacificadas. Por essa razão nos é possível desfrutar da condição ímpar de nos confrontarmos com dez países, sem a existência de qualquer questão pendente ao longo dos mais de dezessete mil quilômetros de fronteira.
O processo de conquista e ocupação da Pan-Amazônia é cuidadosamente relatado por Meira Mattos, pois se desenvolveu percorrendo o que ele identificou como as três vertentes de abordagem da grande bacia: a de Orellana, descendo o Grande Rio; a de Pedro Teixeira, no sentido contrário; e a de Raposo Tavares, baixando de sul para norte os contrafortes do Planalto Brasileiro. Relata as primeiras expedições no grande vale, em que a primazia coube aos espanhóis. Transcreve Capistrano de Abreu, segundo o qual “A Amazônia foi uma descoberta espanhola e uma conquista portuguesa; ao contrário, o Prata foi uma descoberta portuguesa e uma conquista espanhola.”
A partir da fundação de Belém, em 1616, os portugueses sistematicamente combateram e expulsaram os estrangeiros instalados na foz, criando condições para, paulatinamente, aventurarem-se por aquele mundo desconhecido. As mais marcantes dessas expedições foram as de Pedro Teixeira e de Raposo Tavares, pois, juntamente com a construção dos fortes, proporcionaram a Portugal o conhecimento e as condições para subsidiar o Tratado de Madrid e todos os demais acordos que se seguiram.
Assinado o Tratado de Madrid, Portugal, sob a gestão de Pombal, contou com a formidável ação de dois importantes vultos que cumpriram papel destacado na consolidação da posse dos territórios do Grão-Pará: Mendonça Furtado, meio irmão de Pombal, e Lobo d’Almada. O capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, em 1751, transferiu sua sede de São Luiz para Belém. Em seguida, recebeu a missão de chefiar a primeira comissão demarcadora de fronteiras, estabelecida pelo tratado de Madri. Para isso, organizou expedição de mais de mil pessoas e deslocou-se para o Rio Negro, onde, em 1758, estabeleceu a primeira capital da Capitania do Rio Negro, em Mariuá, depois Barcelos. Aí, ficou esperando o representante espanhol, que nunca chegou.
A Mendonça Furtado sucedeu Lobo d’Almada, que vinha de ser comandante da Fortaleza de Macapá. Foi nomeado governador da Capitania de São José do Rio Negro em 1787, concluiu os trabalhos demarcatórios da fronteira e transferiu a capital da Capitania de Barcelos para o Forte da Barra, depois Manaus.
Sem referir-se à Pan-Amazônia como “heartland” ou “espaço vital”, o general demonstra que a grande bacia apresenta características que a qualificam como verdadeira área-pivô da América do Sul, onde o Brasil ocupa posição privilegiada, por abrigar 70% da região e deter mais de 11 mil km2 de fronteira com seis dos demais países condôminos. Segundo ele, a Pan-Amazônia abrange a Grande Planície, os maciços das Guianas, os degraus descendentes do Planalto Central brasileiro e os peneplanos da Cordilheira Andina, formando uma verdadeira macrounidade onde se integram espaço geográfico, condições climáticas, província botânica, bacia hidrográfica e características socioeconômicas.
Há discordância entre alguns autores, que apresentam o critério hidrográfico para justificar a não inclusão das guianas na bacia amazônica, separadas que estão do restante do conjunto fluvial pelo sistema orográfico guianês; ainda assim, esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. A Guiana Francesa participa apenas como observadora, em razão de sua condição de Território Ultramarino da França.
A inclusão das guianas tem um sentido pragmático, pois, ao privilegiar-se a componente política, cria-se o arcabouço e o ambiente favoráveis à mobilização coletiva dos demais fatores – econômicos, sociais, científicos e culturais. Nosso autor estabelece como fatores geográficos predominantes, que atuam sobre a massa continental sul-americana, os dois grandes oceanos, que banham suas costas, e a espinha dorsal andina na direção norte-sul. Acrescenta ainda as duas grandes bacias, Amazônica e Platina, e o Planalto Central Brasileiro, como também fatores importantes.
É interessante notar que, com relação à Amazônia, não considera a navegabilidade da calha principal e a rede de 22 mil km de rios como uma projeção da maritimidade atlântica em direção ao interior do continente. A geografia e a história nos permitem conjecturar nesse sentido. Iquitos, a maior cidade amazônica fora do país, localizada a 400 km a oeste de Tabatinga, recebe barcos de navegação oceânica. Manaus, durante o Ciclo da Borracha, sofria influência muito mais marcante de Paris do que do de qualquer cidade brasileira. Mais recentemente, no auge da Zona Franca
comercial, a cidade trepidava a cada chegada de barcos carregados de novas mercadorias vindas diretamente da Europa, Ásia ou EUA, além de receber grandes navios de cruzeiro turísticos nas mesmas condições que os portos do litoral.
A revolução tecnológica, acelerada a partir da década de setenta pelos avanços nas áreas espacial, nuclear, de biotecnologia, nanotecnologia e robótica fornece novas ferramentas para a ruptura da inexorabilidade da geografia dos estados. O Japão e a Coreia do Sul nos exemplificam, e a Amazônia está a esperar por ações calcadas naquelas e em outras novas tecnologias.
A ARTICULAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Geograficamente, a Amazônia corresponde a mais da metade do território brasileiro, basta contemplarmos o mapa para entendermos que, sem ela, perderíamos as dimensões continentais, o que poderia até mesmo modificar traços importantes da identidade nacional e da autoestima dos brasileiros.
A consciência cívica nacional atribui à Amazônia o caráter de um dos mais indiscutíveis símbolos da nossa soberania. Contudo, em pleno século XXI, nosso país não completou a expansão interna, tendo ainda metade do território aguardando ser ocupado e integrado à sociedade nacional. Não logramos consolidar a base física da nacionalidade brasileira.
“No Brasil de hoje, o cerne do problema do despertar da continentalidade está centrado na Amazônia.” Assim, o general sintetiza essa questão cujo significado geopolítico parece não ter sido ainda compreendido.
Num mundo em que, no ano 2030, a população terá aumentado em dois bilhões de habitantes e estará consumindo o dobro de recursos naturais, essa incomensurável fonte de recursos tem que estar claramente associada à soberania brasileira no imaginário da opinião pública internacional, ávida por questionar nossa capacidade de gerir o que já é considerado como patrimônio da humanidade. Trata-se de tarefa essencial e urgente, pois a Amazônia tem pelo menos três importantes papéis a desempenhar.
O primeiro será o de provocar a elevação, em escala exponencial, do poder nacional, a partir do momento em que o país esteja aparelhado institucional e materialmente para efetuar a exploração racional de seus recursos naturais, que ainda aguardam uma completa identificação, delimitação e quantificação. Os dados relatados pela revista “Exame”, edição de 30 de junho de 2008, em matéria da jornalista Ângela Pimenta, indicam que os recursos naturais da região podem chegar à impressionante cifra de 23 trilhões de dólares; quinze deles decorrentes dos recursos minerais e oito proporcionados pela biodiversidade.
O segundo é o de larga contribuição para a vocação natural de liderança continental, da qual não nos poderemos furtar, repousa na condição de plataforma física em cujo entorno poderá se consolidar o propósito da integração sul-americana. A Amazônia Brasileira faz fronteira com sete países, tem acesso a dois oceanos Atlântico, Pacífico e conecta-se com o Altiplano Boliviano, às Bacias do Prata e do Orinoco e, no Brasil, com as Regiões Nordeste e Centro-Oeste. A plena soberania do Brasil em sua Amazônia é condição básica para o projeto integracionista.
Esse processo, na medida em que avance por meio da construção de uma indispensável infraestrutura de transporte e de comunicações, provocará o crescimento exponencial da importância relativa da Amazônia no contexto continental. É previsível ainda que cidades como Belém e Manaus, em função da localização, a primeira como porta de entrada da densa malha fluvial e a segunda pela posição geográfica central, venham a consolidar-se como polos industriais, tecnológicos, logísticos e de serviços em geral.
O terceiro, por fim, decorre da condição ostentada pela Amazônia de abrigar respostas e soluções para alguns dos principais problemas que afligem a humanidade: mudança climática, meio ambiente, energia renovável, escassez de alimentos e água. Inconformado com a negligência brasileira em articular a Amazônia ao Brasil, nosso autor faz um paralelo com as trajetórias históricas de três países de dimensões continentais:
“As grandes massas continentais, como as que se situam no Meio Oeste norte americano, no centro da União Soviética ou no hinterland australiano, quando distanciadas de cerca de mil km de um mar aberto e bem articulado com a navegação oceânica, tem sua destinação histórica relacionada à capacidade de despertar as forças de sua continentalidade e criar uma sociedade com dinâmica interior.” (1980, [s./p.]).
Cita a “marcha para o oeste”, seguida da construção de ferrovias transcontinentais e considera que a malha ferroviária norte-americana foi o principal fator de transformação desse grande país na maior potência econômica do mundo moderno, fazendo sua fronteira econômica confundir-se com a política; menciona a Rússia, cuja articulação terrestre foi iniciada no século XIX, através da estrada de ferro Transiberiana, ligando a costa do Mar Báltico ao Mar do Japão, seguida pelo lançamento de outras ferrovias igualmente extensas; e, também, a Austrália que interiorizou a capital, Camberra, em 1927, e tratou, desde o século XIX, de articular seu enorme Território com estradas de ferro, complementando, hoje, com rodovias.Essas conquistas, resultado de visões de longo prazo, teriam em comum a tentativa de integrar as porções marítima e continental, englobando estratégias de transporte terrestre e de povoamento. Euclides da Cunha, no
início do século XX, já propunha a construção de uma ferrovia que ligasse,
no recém-criado estado do Acre, as bacias dos Rios Purus e Juruá.
A procrastinação em torno do equipamento do território amazônico já cobra seu preço. Manaus, sexto PIB entre as capitais brasileiras, liga-se por asfalto à Venezuela, mas não possui comunicação terrestre com nenhuma região do país. E o sul do Pará, onde ocorre uma enorme geração de recursos naturais e de energia, não conta com ligação asfáltica contínua, embora abrigue uma população de um milhão de habitantes.
Atualmente, além das dificuldades materiais, o Brasil, como de resto todos os demais países sul-americanos, deixou-se cair nas armadilhas montadas pelas novas ideologias – o pensamento politicamente correto. Dessa forma, encontra enormes dificuldades para articular os espaços interiores e explorar seus recursos naturais, pois prevalece o pressuposto de que poderá resultar em dano ambiental.
A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
Além da ocupação da Amazônia, o Brasil tem outro passivo a recuperar, qual seja a de consolidar seu entorno estratégico. O general, em relação à articulação dos espaços interiores, fez um paralelo com os Estados Unidos. Pode-se aqui novamente usar a trajetória histórica daquele país que, após ter concluído a expansão interna, tratou de pacificar seu entorno imediato para, em seguida, galgar a posição de potência global,
a partir da Segunda Guerra Mundial.
Se os problemas hodiernos, relativos à segurança dos países e suas fronteiras, são distintos dos que se verificavam há um século, hoje, fatores econômicos e sociais assumem especial relevância, o que particularmente nos diz respeito em relação às nossas fronteiras amazônicas. A decolagem da economia brasileira será dificultada se tivermos à nossa volta um arco de instabilidade e de carências de toda a ordem. Por isso, o general nos faz um alerta: “A integração dos nossos 5 milhões de km2, somados aos 2 milhões de km2 dos nossos vizinhos, hoje ligados a nós pelo tratado de cooperação, é que irá exigir de nós o maior esforço.”.
Ele colocou a criação do pacto Amazônico sob a perspectiva de que se estaria abrindo uma excelente oportunidade de cooperação com o Pacto Andino, assinado em Cartagena, em 1969, pois cinco dentre os países signatários eram também amazônicos. Festejou a abundância de recursos naturais e energéticos, que tornariam a região quase autossuficiente, e a possibilidade de interligar-se o Atlântico ao Pacífico, abrindo a perspectiva de enormes benefícios para os países de ambas as vertentes.
A análise dessas possibilidades mereceu um capítulo inteiro do livro. O Tratado de Cooperação Amazônico (TCA), assinado em 1978, reuniu Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, e resultou de um esforço diplomático em torno da ideia de integração da qual, segundo ele, o Brasil foi o campeão. Quando da publicação do livro, o acordo tinha completado apenas dois anos e logicamente havia despertado uma onda de entusiasmo pelas perspectivas que anunciava.
O Embaixador Rubens Ricúpero o classificou como um Acordo-Quadro, cujo principal objetivo era instituir um mecanismo permanente que regularizasse e intensificasse os contatos entre os governos e setores técnicos, eliminando o caráter episódico e descontínuo que os tem prejudicado, considerando como vigas-mestras cinco princípios fundamentais:
1. a competência exclusiva dos países da região no desenvolvimento e proteção da Amazônia;
2. a soberania nacional na utilização e preservação dos recursos naturais;
3. a cooperação regional como maneira de facilitar a realização desses dois objetivos;
4. o equilíbrio e a harmonia entre o desenvolvimento e a proteção ecológica; e
5. a absoluta igualdade entre todos os parceiros.
Representou também a superação de antagonismos e desconfianças seculares entre o Brasil e os países oriundos da colonização hispânica. As inúmeras manifestações de importantes figuras de destaque dos países vizinhos deixam bem caracterizado que o acordo criou ambiente extremamente favorável a uma inédita ação conjunta para despertar a Amazônia. Dentre outros, Meira Mattos cita o general e antigo Ministro da Defesa peruano, Edgardo Mercado Jarrin, que assim se pronunciou:
“El tiempo amazónico ha llegado, y si lo dejamos pasar, habremos cometido un pecado de abstención que las generaciones futuras nos censurarán con justicia. La ocupación del vacío amazónico se inscribe en la agenda del hombre sudamericano. El siglo XXI ya tiene un nombre para América del Sur, el Siglo de la Amazonia.” (1980, (s./p.).
Contudo, o que o general Mercado jarrim chamou de “quadro paralisante do homem apequenado ante a natureza colossal” parece ter feito mais uma vez a história repetir-se, impedindo que os efeitos pretendidos pela OTCA se materializassem. Ele, que viveu até 2007, teve tempo para provavelmente constatar que as perspectivas que o
Pacto anunciava não se concretizaram, pois produziu muito pouco em relação ao que se propunha.
Não são difíceis de entender as razões para esse fracasso. Em primeiro lugar, porque o esgotamento do modelo de substituição de importações e as crises econômicas que se sucederam a partir da década de oitenta – considerada no Brasil como a década perdida –, fizeram rarear os recursos necessários para os investimentos inicialmente previstos. Segundo, porque os países, que até então haviam falhado em incorporar suas “amazônias” a seus processos nacionais, dificilmente teriam êxito em usá-las em benefício de projetos coletivos. Nossos vizinhos já tentaram projetos amazônicos de âmbito nacional, cada um com seu enfoque próprio. De comum tiveram apenas a falta de capacidade para transformar as concepções teóricas em ações concretas.
Desde aquela época pouco se alterou na realidade Pan-Amazônica. O que poderia ser um ambiente de integração permaneceu como espaço de distanciamento. Nem mesmo os inúmeros mecanismos de política exterior surgidos desde então lograram êxito nesse sentido.
Foram criados o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) e, mais recentemente, o Pacto do Pacífico. Somente dois deles têm como foco a Amazônia. Na UNASUL, existe o Conselho de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), que substituiu a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) em 2009. O Conselho tem 31 projetos de infraestrutura para ampliar a integração física regional até 2022, sendo alguns deles voltados à Pan-Amazônia.
O Mercosul, assinado em março de 1991, com abrangência original na Bacia do Prata, está restrito primordialmente às relações econômicas e comerciais. A OTCA surgiu em 1995, com o intuito de fortalecer institucionalmente o Tratado de Cooperação Amazônica por meio de uma Secretaria Permanente, com sede em Brasília, transformando-se em organismo internacional. A criação da Organização dá ao Tratado um status de pessoa jurídica, podendo assinar acordos com outras instituições internacionais e implementar projetos e programas. Era considerada peça fundamental para o seguimento de projetos e programas que até então não haviam sido implantados. Infelizmente, a OTCA não logrou modificar essa realidade.
À OTCA seguiu-se a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), no ano 2000, como tentativa de desenvolver processos multissetoriais para desenvolver e integrar as áreas de transporte, energia e telecomunicações da América do Sul, em um horizonte de dez anos. São membros dessa iniciativa todos os doze países da América do Sul. Quando foi criada, a base do seu planejamento eram doze Eixos de Integração, concebidos como faixas geográficas que concentram ou que possuem potencial para desenvolver bons fluxos comerciais, visando a formar cadeias produtivas e assim estimular o desenvolvimento regional. Quatro deles localizam-se na Amazônia.
A Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), criada por iniciativa do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, tem como principal objetivo integrar diversos países da América Latina e também do Caribe, com base na ideologia de Simón Bolívar. Veio da intenção de ser uma alternativa em relação à ALCA. Tampouco tem como foco a Amazônia.
A recente Aliança do Pacífico se apresenta como o mais importante processo de integração da América Latina. O grupo, integrado por Chile, Colômbia, México e Peru, reúne os países que mais cresceram na região nos últimos anos e representam a metade do comércio latino-americano. A soma de suas riquezas fica em torno de dois trilhões de dólares, próximo do PIB brasileiro. Colocam-se como uma iniciativa que pretende ser pragmática e dinâmica. Sobre esse organismo, pode-se imaginar que, tendo como eixo principal o Oceano Pacífico, tenderá a manter as respectivas “amazônias” como áreas secundárias.
Constata-se que tanto a OTCA como a IIRSA, os únicos assentados sobre a Amazônia, não tem sido impulsionados pela vontade política necessária e tampouco dispõem de recursos capazes de gerarem efeitos concretos. Perpetua-se, assim, a situação de abandono das fronteiras, deixando de aproveitá-las em sua vocação natural, que é a de servirem como ambiente de integração e jamais de separação. Lamentavelmente, o espaço deixado pela dificuldade de prover as necessidades da população está sendo preenchido pelos ilícitos de toda ordem, que não respeitam fronteiras, não dependem de acordos internacionais ou de vontade política e são a única alternativa de sobrevivência para as populações locais.
O combate aos ilícitos está também se ressentindo da integração incipiente entre os países: não se dispõe uma legislação ambiental homogeneizada; falta uma visão comum para o trato das populações indígenas, uma vez que com frequência as etnias se espalham pelo território de um ou mais países; e o combate ao narcotráfico, está a exigir uma atuação coordenada em todas as suas fases, desde a produção até o consumo, integrando países e instituições que dele participam.
Na Amazônia Brasileira o tráfico está adquirindo dimensões preocupantes. Ainda fragmentado e baseado em estruturas domésticas, caminha para tornar-se organizado em padrões internacionais, o que poderá resultar em incremento da violência e maior capacidade de contaminação das instituições. O Brasil é corredor de passagem e o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. A Polícia Federal estima que oitenta por cento da criminalidade urbana está relacionada, direta ou indiretamente, ao narcotráfico.
Meira Mattos mostra não desconhecer as dificuldades inerentes a projetos dessa natureza ao assinalar que:
“Integrar a Pan-Amazônia será obra hercúlea, de leal cooperação, a ser impulsionada desde já. Dadas a extensão da área a integrar, as dificuldades inerentes à sua natureza e a fraqueza de seu povoamento, será preciso montar-se uma estratégia adequada e própria, que responda aos objetivos pretendidos e às peculiaridades regionais. Esta estratégia deverá ser buscada nas experiências geopolíticas do passado. Nesta geopolítica, que entendemos como a política aplicada aos espaços geográficos, buscaremos nas lições políticas do passado.” (1980, [s./p.])
Em seguida, lembra as três frentes históricas de abordagem da Pan-Amazônia: “a vertente andina, utilizada pioneiramente por Orellana, a frente do Planalto Central, inaugurada por Raposo Tavares; e, a frente do litoral Atlântico, iniciada por Pedro Teixeira.” Ele assinala que inicialmente o esforço maior teve origem na frente atlântica, seguindo as rotas fluviais, e considera que os resultados foram insatisfatórios. A partir dos anos 1960, passamos a utilizar a frente do planalto central, de onde construímos rodovias descendo em direção a Belém, Santarém e Manaus; transferimos a capital federal para o planalto central; traçamos a Transamazônica e, com medidas de incentivo econômico, pesquisas e planejamento, conseguimos, nos últimos 20 anos, dar um grande avanço ao processo de desenvolvimento. Mas considera que não alcançamos, ainda, a desejada reversão de expectativa para a região, pois nossos vizinhos pouco realizaram de efetivo em suas “amazônias”.
Ele considerou que seria fundamental dinamizar a frente andina. Talvez por essa razão tenha depositado grande esperança no Tratado de Cooperação Amazônico de 1978, pelo que poderia promover de integração fronteiriça.
“A redinamização da frente andina, para vir a se somar aos esforços desenvolvimentistas, que estão sendo tentados através das frentes do Atlântico (há 130 anos) e do planalto central (há 20 anos), exigirá que se implante, na mesma, as bases partidas. Essas bases que chamamos no capítulo 5 de “áreas interiores de intercâmbio fronteiriço” hão de ser aquelas regiões onde já existe um mínimo de povoamento, de articulação viária e de intercâmbio internacional.”
São três as áreas que ele coloca nessa condição, indicando que “As três áreas-polo deveriam ser objeto de acordos internacionais, a fim de que se integrassem numa comunidade econômica perfeita que lhes permitisse servir de centro irradiador de progresso sub-regional.”
A primeira, ao norte, nos rios Negro e Branco, tendo como polo Boa Vista, articulada com Lethen, na Guiana; e Santa Helena, na Venezuela, liga-se a Manaus e a Caracas. Com uma visão mais abrangente, considera também como parte dessa área São Gabriel da Cachoeira e Mitu na Colômbia. O potencial de intercâmbio dessa área frustrou-se pelo abandono da construção da Perimetral Norte, uma imaginada estrada vinda de Bogotá. Em consequência, a região do Alto Rio Negro – também chamada de Cabeça do Cachorro – continua como uma das mais isoladas de toda a Amazônia.
Outro polo de intercâmbio está no Alto Solimões, onde cidades brasileiras como Tabatinga e sua irmã gêmea Letícia, na Colômbia, ligam-se a Benjamim Constant, Atalaia do Norte e Iquitos, no Peru. Todas se comunicam entre si e com Manaus por via fluvial. Estariam ainda nessa área de influência Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucalpa, no Peru, que, por sua vez, articula-se com Lima. A terceira área forma-se em torno de Porto Velho, englobando Guajará Mirim, Rio Branco, Riberalta e Cobija, na Bolívia. Sua área de influência foi ampliada pela construção de rodovias asfaltadas ligando a Cuiabá e a Cruzeiro do Sul. Outros empreendimentos recentes vêm causando um forte impacto: a conclusão da rodovia interoceânica e a construção das represas de Jirau e Santo Antônio, ambas no Rio Madeira. Rondônia e Acre, atraindo o centro-oeste e dispondo de energia e transporte, poderão transformar-se em plataforma de exportação para importantes mercados, como a região da Ásia-Pacífico.
É essencial, contudo, que o Brasil, para concretizar o potencial de integração sul-americano e consolidar sua liderança regional, não deixe de considerar a realidade econômica e social dos países vizinhos. As carências acentuadas, os ilícitos, os problemas ambientais, a precária rede de transporte, de comunicações e de serviços básicos e o espraiamento de grupos étnicos indígenas por dois ou mais países, farão com que soluções pontuais, restritas ao nosso território, se levadas a efeito, sem considerar a realidade vizinha, acabem por provocar o surgimento de um fluxo migratório em busca de melhores condições em nosso país, como o que ocorre atualmente em Tabatinga, junto à Tríplice Fronteira.
Retornando ao Acre, infelizmente, por falta de avaliação dos possíveis impactos sociais, os ilícitos estão chegando antes dos potenciais benefícios que essas mudanças podem proporcionar. A região de Assis Brasil, em razão da conclusão da rodovia para o Pacífico, já se transformou em corredor de entrada de imigrantes ilegais, vindos de países asiáticos e do Haiti. Mais uma vez, não houve um sentido de antecipação em adotar medidas de caráter econômico, social, tecnológico, ambiental e de segurança que permitissem fazer em face dessa nova realidade. Passa-se então a adotar atitudes reativas, por meio de medidas episódicas, com alcance limitado, sem profundidade e abrangência capazes de modificar a realidade. As populações locais permanecerão à margem de um surto de desenvolvimento, que, inevitavelmente, importará do sul do país a necessária mão de obra qualificada, pois, a não ser por iniciativa do setor privado, não foram contempladas com infraestrutura de ensino e capacitação profissional. Caminha-se para o não enraizamento dos benefícios, que acabarão limitados ao período das obras.
Vê-se, portanto, que há medidas de caráter urgente a serem adotadas em relação à Pan-Amazônia. O general destaca a importância da ação coletiva: “A geopolítica que propomos para a Amazônia somente será exequível se apoiada numa vontade coletiva multinacional, que resultará em legítimo espírito de cooperação.” Cabe ao Brasil assumir a liderança desse processo, pois somente o nosso país tem capacidade para mobilizar a vontade coletiva nessa direção. Há, contudo, uma condição fundamental para nos habilitarmos a exercer esse papel de líderes: articular a nossa Amazônia, conforme o general preconizou, promovendo o desenvolvimento e a preservação.
TENTATIVAS DE CONQUISTA ECONÔMICA DA AMAZÔNIA
O general caracteriza o espaço amazônico como “o império das águas, a planície inundável, a floresta tropical, o homem apequenado e imobilizado pela natureza, tudo sob o signo da imensidão”. Poderia ter destacado também os efeitos do clima, pelos efeitos opressivos sobre toda e qualquer atividade humana.
Segundo ele, “transformar o espaço geográfico amazônico em espaço político foi tarefa hercúlea empreendida por nossos antepassados”. O desafio de transformá-lo agora em espaço econômico está a exigir igual esforço associado à imaginação, criatividade, força e técnica. Meira Mattos demonstra que a evolução econômica da Amazônia ocorreu por ciclos esparsos e desconectados entre si, tendo em comum apenas terem legado pouco ou quase nada aos ciclos seguintes.
A primeira iniciativa estatal de caráter econômico só veio a ocorrer cerca de um século e meio após os portugueses marcarem presença na região. Foi consequência da preocupação do Marques de Pombal em criar núcleos de povoação e polos econômicos que caracterizassem a posse, para respaldar a tese do Uti Possidetis adotado como critério principal no estabelecimento dos limites estabelecidos pelo Tratado de Madri, de 1750.
Foi então criada a Companhia de Comércio e Navegação do Grão-Pará, a quem coube exercer o monopólio de comércio e do uso dos rios em toda a Amazônia. Meira Mattos mostra que somente dois séculos depois, durante os governos militares, viria a ser reeditada iniciativa dessa natureza.
No Império e no início da República, nenhum dos ciclos econômicos experimentados resultou de planejamento ou de ação política governamental. Foram fenômenos espontâneos, motivados pelas exigências dos mercados carentes dos produtos que a natureza oferecia. Como se tratavam de processos de desenvolvimento dependentes do exterior, não provocaram acumulação, o que fez com que o esgotamento dos ciclos levasse à sucessiva estagnação, durante as quais as precárias tentativas governamentais, no sentido de promover algum soerguimento, mostraram-se infrutíferas.
O mais significativo deles, o ciclo da Borracha, teve início durante o primeiro quartel do século XIX. O partir de meados do século passou a impactar a economia da região e do próprio Império, motivando medidas importantes por parte do governo central. Remontam a essa época a implantação da navegação a vapor por parte de Mauá e a abertura do comércio e da navegação no rio Amazonas e seus afluentes.
A produção asiática e a concorrência da borracha sintética acabaram por inviabilizar o modelo baseado no extrativismo, fazendo com que a região mergulhasse em séria crise, da qual só viria a recuperar-se mais de cinquenta anos depois. Tanto algumas tentativas de cultura racional da Hevea como a insistência na prática do extrativismo mostraram-se inviáveis e jamais recuperaram os níveis de produção, que hoje não atende nem mesmo ao mercado nacional. Ironicamente, as poucas fontes de produção estão fora da Amazônia.
O Ciclo da Borracha deixou, contudo, algum legado: a aceleração do povoamento e o surgimento de duas grandes cidades: Belém e Manaus. Estima-se que em torno de 500 mil nordestinos tenham para lá se deslocado, marcando a composição étnica e a cultura regionais. Desse período resultaram ainda a incorporação do Acre, a ferrovia Madeira-Mamoré e a consolidação da soberania junto à faixa de fronteira.
Coincidindo com o ciclo da borracha, houve um surto de extração de ouro no Amapá, que, atraindo a presença de estrangeiros, em especial da Guiana Francesa, acabou provocando a chamada Questão do Amapá, solucionada favoravelmente graças à ação do Barão do Rio Branco à frente da nossa diplomacia.
Após a depressão que se seguiu ao ciclo da borracha, Meira Mattos destaca que em 1912, durante o governo Hermes da Fonseca, foi editado o 1o Plano de Valorização da Amazônia, cujo mérito está em ter sido a primeira tentativa racional de estabelecer um programa de metas para a nossa Amazônia. Considerou esta como a terceira tentativa de despertar a economia da região, assinalando, contudo, que a formulação política esbarrou na falta de capacidade para implantá-lo, circunstância que, com exceção dos planos das décadas de sessenta e setenta, persiste até nossos dias.
A quarta tentativa ocorreu durante a II Guerra Mundial, em decorrência dos acordos de Washington, assinados em 1942, com o propósito de atender às necessidades de aquisição de borracha pelas forças aliadas. Novamente, Samuel Benchimol é mencionado, para dizer que este foi um período efêmero e de interesses imediatistas, mas que criou alguns instrumentos políticos de longo alcance, como o Banco de Crédito da Amazônia, hoje o Banco da Amazônia. Na verdade, o Presidente Getúlio Vargas havia antecipado suas preocupações com a Amazônia, então mergulhada na mais profunda depressão econômica, em marcante discurso pronunciado em Manaus, em 1940, conhecido como o “Discurso do Amazonas”. Nessa época, foram criados os territórios federais de Guaporé, Rio Branco e Amapá. Os esforços para reativar a produção da borracha, durante a guerra, ficaram conhecidos como “A Batalha da Borracha”. Estima-se que, dentre os 100 mil nordestinos trazidos para os seringais, houve mais mortes do que nos combates da Força Expedicionária na Itália. O fracasso dos empreendimentos provocou, também, o fenômeno de favelização em Manaus e Belém. Segundo o general, “mais uma vez foi posta em confronto nossa capacidade de organização para um empreendimento em grande escala – e fracassamos.”
Em 1946, os constituintes incluíram um artigo na Constituição obrigando o governo federal a aplicar, durante pelo menos 20 anos, a quantia não inferior a 3% da renda tributária na valorização da Amazônia. Somente em 1953, uma lei regulamentou esse dispositivo, que definiu a abrangência da Amazônia Legal, conceituou o Plano de Valorização como um esforço Nacional e criou a Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). Vêm desse período a fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a construção da Belém-Brasília, o que, segundo ele, revestiu-se de elevado sentido geopolítico, já que a última ação concreta no sentido de conectar a região havia sido a ligação telegráfica estabelecida por Rondon. Novamente, segundo o general, “Os resultados foram aquém da magnitude dos objetivos esperados. Mais uma vez a vastidão dos problemas suplantou as inteligências e os meios empregados”.
Nova retomada só veio a ocorrer em 1966, dessa vez respaldada pela indispensável vontade política, quando o Presidente Castello Branco baixou um conjunto de medidas que iriam revigorar a ação federal na grande bacia. Transformou a SPVEA em SUDAM, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia; e criou a SUFRAMA, Superintendência da Zona Franca de Manaus.
O general Meira Mattos atribui à criação da Zona Franca de Manaus a mesma importância da construção de Brasília no efeito de acelerar o processo de interiorização do território e responder aos apelos da política de continentalidade brasileira. Manaus, com 200 mil habitantes e relegada à condição de “porto de lenha”, rapidamente transformou-se em centro comercial, industrial e de serviços. Hoje, a cidade, com 1,8 milhões de pessoas, tem no distrito industrial a fonte de geração de 500 mil empregos diretos e indiretos. Apresenta um PIB de 48,5 bilhões de dólares, segundo dados do senso de 2010 (IBGE), o que a posiciona em sexto lugar, superando cidades cujas economias encontram-se consolidadas há muito mais tempo, como Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Recife. Há duzentos e cinquenta anos, segundo nosso autor, Mendonça Furtado já havia considerado Manaus como o epicentro amazônico. Dois grandes e ambiciosos projetos se sucederam, ambos de caráter estratégico e dotados de embasamento geopolítico: o Programa de Integração Nacional (PIN), do presidente Médici, e o Polo Amazônia, do governo Geisel.
As dificuldades enfrentadas na implantação do PIN, assim como a falta de recursos em consequência da crise do petróleo de 1973, levaram o presidente Geisel, a lançar, em 1975, o Programa de polos agropecuários e agrominerais – o Polo Amazônia –, que se propunha a impulsionar os polos criados anteriormente. Além das rodovias, a infraestrutura econômica recebeu um enorme impulso também nas comunicações e energia.
Esses planos traziam em seu bojo uma condição essencial para o sucesso, qual seja a de se respaldarem em uma visão abrangente e terem um caráter estratégico. Eram multidisciplinares e focados em objetivos de curto, médio e longo prazos. Tinham capacidade de permanência e possibilidade de alterar a realidade, garantindo não só o atendimento das necessidades básicas, mas também das demandas futuras que naturalmente surgiriam a partir do previsível êxito dos projetos que os integravam. Preconizavam o estabelecimento de polos de desenvolvimento dotados de infraestrutura econômica e social – transporte, energia, comunicações, educação e saúde – e eram vocacionados às potencialidades de suas áreas de influência: recursos minerais, pecuária, agricultura, piscicultura e atividade extrativa. Contemplavam até mesmo preocupações ambientais, o que naquela época era absolutamente avançado, se levarmos em consideração que as ideias e os cuidados com o meio ambiente, em escala mundial, surgiram e se difundiram somente a partir do final da década de setenta.
Uma característica essencial para a pretensão de desenvolver a região – ou de acelerar o tempo amazônico, no seu dizer – veio da visão integrada e complementar dos vários setores que se tentaram incrementar: energia, transporte, comunicações, agropecuária, extração mineral e estrutura gerencial e administrativa.
O general Meira Mattos mostra que alguns programas resultaram inacabados em decorrência das crises econômicas enfrentadas, mas deixaram como um importante legado a infraestrutura até hoje existente na Amazônia e um quadro de ocupação populacional mais bem distribuído e mais racional. Inúmeras cidades surgiram e se consolidaram como polos de desenvolvimento em Rondônia, no Mato Grosso e ao longo da Transamazônica.
Hoje, passados quarenta anos, é comum ouvir críticas às decisões daquele período. Julgam-se fatos remotos com base em parâmetros ambientais posteriormente consolidados, desconhecendo que aqueles projetos já contemplavam preocupações com a preservação. Por outro lado, muitos dos danos causados ao meio ambiente decorreram muito mais por terem sido abandonados prematuramente do que em consequência de eventuais impropriedades na concepção.
Meira Mattos assim aborda esse tema, com muita atualidade: “A tese da preservação da natureza amazônica, tão do gosto dos ecologistas do mundo inteiro, vem sendo tratada por certos grupos que se dizem nacionalistas com inegável ignorância ou má fé. Segundo Jarbas Passarinho, acreano de Xapuri, se observarmos os dogmas dessas correntes ambientalistas “Ficaríamos indefinidamente na última página do Gênesis.”
Contudo, conforme nos alerta a Professora Marilene Correa, ex-reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas, natural do Estado e profunda conhecedora da natureza das coisas da Amazônia: “há que se respeitar o tempo amazônico. Vem daí sérios desafios para projetos futuros”.
Em primeiro lugar, deve-se buscar o equilíbrio entre visões endógenas e exógenas em relação à Amazônia. Os projetos, obviamente presididos pelo interesse nacional, precisam partir de uma base sólida de conhecimento sobre a verdadeira natureza de seus problemas e a dimensão de suas possibilidades. Tradicionalmente, o centro-sul do país coloca a Amazônia em posição periférica, como se fosse uma imensa colônia dos polos de poder do centro-sul. Lá vivem 23 milhões de pessoas, com forte sentimento de brasilidade e portadores de uma identidade cultural própria e de capacidade crítica para exercer o protagonismo na definição de seus destinos.
Em segundo, está o desafio de equilibrar, de um lado o desenvolvimentismo e, de outro, o preservacionismo. Ambas as visões, quando estremadas, impedem a obtenção de soluções pragmáticas que assegurem benefícios para as duas vertentes.
E em terceiro lugar está o imperativo da presença imprescindível do Estado. A história mostra que as frentes de desenvolvimento, quando não precedidas de planejamento, mostraram-se desorganizadas e, via de regra, violentas. As vocações econômicas das regiões produtoras necessitam contar com infraestrutura social e econômica, para que os benefícios se tornem permanentes e as populações encontrem condições e motivação para nelas se fixarem. A inobservância desses fundamentos resultou na irregular distribuição espacial da população, que, em busca de serviços essenciais, concentra-se nos grandes centros, onde o acúmulo de necessidades não atendidas deteriora acentuadamente a qualidade de vida. Nossa infraestrutura só passou a ser interiorizada a partir das linhas telegráficas de Rondon, no início do século, e da Marcha para o Oeste, na década de quarenta. A primeira ação efetiva nesse sentido, contudo, foi a construção de Brasília.
O Executivo Federal é também o único órgão com capacidade de suprir carências próprias de determinadas regiões interioranas. A população da Amazônia representa apenas 12% da brasileira. Em consequência, metade do território nacional conta apenas com esses mesmos 12% de representação no Congresso Nacional. A rarefação e a dispersão da população provocam a incapacidade de expressar suas demandas, quer sejam econômicas, sociais ou até mesmo políticas. O general aborda essas questões preconizando a reorganização do espaço político amazônico.
REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO POLÍTICO AMAZÔNICO
Meira Mattos dedica todo o terceiro capítulo a considerações sobre a organização do espaço político amazônico, questão que até nossos dias não foi enfrentada de forma objetiva, racional e isenta de paixões. Ele chama a atenção para a concepção política dos portugueses, aplicada na administração colonial, que, desde a transferência da sede da Capitania-Geral do Grão-Pará para Belém, por Mendonça Furtado, em 1751, foi pautada pela descentralização. Vai ele reunindo argumentos para mais adiante defender a redivisão dos territórios dos atuais estados, alguns deles visivelmente sem condições de exercer adequada ação de governo em suas áreas de responsabilidade.
Para ele, a partir da independência, teve início um processo de centralização, quando o Império criou um único polo de poder em Belém e reduziu as dez capitanias existentes na região para apenas quatro províncias: Pará, Mato Grosso, Maranhão e Goiás, sendo que as três últimas abrangiam apenas parcialmente o território amazônico. Somente em 1850, a Província do Grão-Pará foi desdobrada em duas, com a criação
da Província do Amazonas.
Identifica-se, desde aí, a tendência a negligenciar tudo o que diz respeito à Amazônia pelo governo central, criando o que Meira Mattos chamou de “vazio amazônico, inerte e inarticulado, entregue a poucas administrações de alcance apenas municipal”. Segundo ele, ninguém pode esperar que os atuais governos estaduais tenham poder político para irradiar sua ação além de um raio de cem quilômetros de suas capitais.
O desconhecimento da necessidade e importância da articulação do território persiste nos dias atuais, adicionada agora pelas pressões ambientais. As populações, desassistidas e submetidas a graves situações de abandono, não têm acesso a serviços públicos. Prevalece a lógica dos gabinetes, sobrepondo-se às necessidades vitais das pessoas. No dizer do general, “os termos jurídicos, em fórmulas de direito, teimando em ignorar o social”. Ele registra a ocorrência, no Império e na República, de cerca de vinte tentativas no sentido de alterar a divisão administrativa dos estados, mas, somente a partir de 1942, foram criados os territórios de Guaporé, Rio Branco, Amapá, Ponta Porã, e Iguaçu. Mais tarde, em 1977, por meio de Lei Complementar, foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul e, mais recentemente, em 1988, Goiás foi desmembrado para a criação de Tocantins.
No Congresso Nacional há atualmente 30 projetos em tramitação com esse fim. As motivações variam de demandas por uma maior presença do poder público em zonas afastadas das capitais, até a acomodação de forças políticas regionais e o desempenho econômico de determinadas localidades. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizou estudos técnicos sobre a questão. Uma coisa é certa: decisões dessa magnitude requerem não apenas amadurecimento dos projetos, mas estudos detalhados de seu impacto no desenvolvimento.
Samuel Benchimol, um dos grandes batalhadores pela redivisão do território, apresentou duas propostas e assim se expressou conforme relata o general: “mais perigoso do que inecúmeno demográfico é o inecúmeno político, pois nas regiões não desenvolvidas o fato político administrativo tem que preceder a ocupação econômica.” Vimos, pelo relato do general, que em trezentos e cinquenta anos, apenas com Pombal e Castello Branco a ocupação econômica da Amazônia foi precedida por planejamento político administrativo. Nos dias atuais, esse quadro resulta no que podemos considerar como problemas característicos da área: dano ambiental, desrespeito às comunidades indígenas, pobreza, conflitos fundiários, baixa produtividade, precária infraestrutura econômica e social, proliferação dos ilícitos e violência.
Arremata Samuel Benchimol (1972, p. 65): “na história de quase todos os povos há sobejas razões para se acreditar que o vazio político, em grande parte, é responsável pela inércia, ociosidade e retardamento da ocupação humana e econômica”. No dia a dia da Amazônia constata-se que as maiores ameaças à segurança e ao desenvolvimento decorrem, em geral, da precária presença do Estado em suas múltiplas áreas de atuação. Contudo, a realidade mostra que diante das complexidades do mundo moderno, aliadas às carências sistêmicas e aos passivos econômicos e sociais, a simples divisão territorial, por si só, dificilmente terá êxito em proporcionar as condições necessárias para a reversão desse estado de coisas. A ação do governo federal é indispensável, pois somente ele dispõe dos recursos e das ferramentas políticas necessárias para proporcionar efetividade aos planejamentos e exercer a função de indutor, regulador e coordenador das ações. Além do mais, somente ele é capaz de estabelecer uma política e de criar uma instância administrativa com abrangência sobre toda a Amazônia, condições que a realidade exige para romper com a condição de “paraíso perdido” de Euclides da Cunha.
Cosme Ferreira Filho reclamou, na Revista Nacional de Política Internacional, uma “política planejada, obedecida, continuada, sem interrupções e sem tibiezas, no mesmo nível de políticas voltadas para o Prata e para o Atlântico.” Uma política expressa por objetivos capazes de proporcionar a convergência de esforços na mobilização do potencial nacional e que sirva de referência geral, balizando as estratégias e as ações operacionais decorrentes.
A despeito da aparente uniformidade, há que se levar em conta também as peculiaridades e as vocações naturais das diferentes mesorregiões que compõem a nossa Amazônia. Grau de humanização, nível de preservação ambiental, potencial econômico, comunidades indígenas e infraestrutura acarretarão critérios bastante diferenciados para a elaboração das estratégias e dos projetos a serem implementados.
Uma abordagem geopolítica bastante pertinente, decorrente da interação de fatores tais como povoamento, atividade econômica e índice de preservação ambiental, nos é apresentada pela Professora Bertha Becker, titular do Departamento de Geografia da Universidade do Brasil, em seu livro “Amazônia: Geopolítica na Virada do III Milênio”. Segundo a eminente acadêmica e geopolítica, três ambientes distintos são encontrados na Amazônia: a Região do Povoamento Adensado, que requer uma consolidação do desenvolvimento; a Região da Amazônia Central, onde a ação política deve compatibilizar produção e conservação; e, por fim, a Amazônia Ocidental, que exige vigilância e expansão orientada “como palavras chave para a ação política”. Essa classificação serviu de base para os projetos do Plano Amazônia Sustentável.
Igualmente importante será definir as dimensões principais que deverão balizar quaisquer abordagens sobre a Amazônia: São elas: a dimensão humana, a ambiental, a da ciência e tecnologia e a do desenvolvimento econômico. Essas quatro ideias-força, aplicadas com a ênfase requerida para cada contexto, permitirão que se compatibilizem todas as diferentes visões e se atenda às necessidades dos múltiplos atores envolvidos.
A primeira delas deve ser a dimensão humana, ou social, decorrente da necessidade fundamental e urgente de recolocar a pessoa humana como foco e razão principal de todas as ações e de qualquer projeto. Há cem anos, Euclides da Cunha já observava que “[...] entre as magias daqueles cenários, há um ator agonizante, o homem.”
Necessitamos resgatar os fundamentos da cultura e mentalidade nacional, compatíveis com nossa história, tradições e fundamentos religiosos, mormente diante de uma população que não consegue a satisfação de suas necessidades mais elementares. Com isso, os projetos que não contemplarem ensino, saúde, lazer, transporte e comunicações acabarão por despertar, principalmente entre os mais jovens, o desejo de deslocar-se para onde lhes seja possível o acesso a esses benefícios.
A segunda se relaciona com a questão ambiental. A posse da Amazônia proporciona ao Brasil uma estatura que escapa normalmente à percepção dos brasileiros. Posiciona o país como a quinta maior extensão territorial do mundo, o que nos coloca, segundo a Professora Bertha Becker (2005), na condição de detentores da soberania da maior parte um dos três únicos grandes ecossistemas do planeta ainda por explorar (os outros dois são a Antártica e o fundo dos oceanos).
Vivendo uma época em que as preocupações relativas ao meio ambiente e às mudanças climáticas ocupam lugar proeminente entre os temas que sensibilizam a opinião pública mundial, temos que estar conscientes de que seremos sempre cobrados, justificadamente ou não, pelas condições com que estivermos tratando dos problemas amazônicos. Ademais, não podemos perder de vista o valor econômico que o bioma amazônico representa, além de constituir-se em uma espécie de caixa-preta a ser aberta e desvendada pelas ferramentas atuais e as futuras que a ciência vier a proporcionar, contendo provavelmente um universo enorme de informações científicas a serem utilizadas em proveito da sociedade brasileira e da humanidade. Constata-se, portanto, que é inadiável o estancamento do processo de desflorestamento, mas para tal será necessário compatibilizar ações repressivas com projetos que ofereçam alternativas de sustento às populações.
Em terceiro, vem o vetor científico e tecnológico. A pesquisa, o desenvolvimento e a inovação são ferramentas essenciais para a garantia de duas capacidades fundamentais para o Brasil na Amazônia: garantia da soberania e obtenção do conhecimento para compatibilizar o desenvolvimento com a preservação ambiental. No ano 2000, causou forte impacto sobre a opinião pública a notícia de que no Japão havia sido patenteada a marca CUPUAÇU, ficando as empresas brasileiras impedidas de utilizar comercialmente um produto tipicamente brasileiro. Sentimo-nos espoliados e foi inevitável a comparação com o contrabando de sementes de seringueira para a Malásia, efetuado no século XIX pelos ingleses, e que acabou provocando o declínio do Ciclo da Borracha. Esse episódio deixou claro que estávamos permitindo a ocorrência de um vazio tecnológico em área de enorme potencial, acarretando um déficit de soberania brasileira sobre a região.
A Professora Bertha Becker (2005) afirma que “há que se atribuir valor econômico à biodiversidade, para que ela possa competir com as demais commodities”. A C&T será a ferramenta para que, partindo-se da pesquisa básica e considerando-se o conhecimento, chegue-se ao registro de patentes e à concretização de produtos e tecnologias capazes de apontar os caminhos para que se compatibilizem na Amazônia a ocupação, o desenvolvimento e a preservação ambiental.
Em quarto lugar, é imperioso promover-se o desenvolvimento econômico. Uma sistemática campanha mundial incutiu na opinião pública internacional, e encontrou eco no Brasil, a visão de que o desenvolvimento econômico representa séria ameaça à preservação ambiental. Essa teoria, curiosamente, não encontra respaldo na realidade, pois a prática demonstra que, em todo o mundo, pobreza e degradação ambiental estão intimamente associadas.
O Distrito Industrial da SUFRAMA produz um efeito demonstração sobre como um projeto de desenvolvimento intensivo pode contribuir para a preservação ambiental. Proporciona cerca de quinhentos mil empregos diretos e indiretos. Se considerarmos a existência de uma família de quatro pessoas, em média, para cada um desses postos de trabalho, chegaremos a dois milhões de pessoas, o que corresponde à população atual da cidade de Manaus. O estado do Amazonas é o de mais robusta economia e, ao mesmo tempo, o mais preservado entre todos os da Região Norte.
Vê-se, portanto, que a complexidade, a abrangência e a profundidade das carências da Amazônia superam as possibilidades de instâncias colocadas abaixo do governo federal para sua superação. Cabe também verificar se, diante das mudanças sofridas pelo país ao longo das últimas três décadas, a criação de novas unidades federativas não onerarão ainda mais a sociedade brasileira com estruturas de estados cujas dimensões superam a capacidade de sustentá-los. De qualquer maneira, a divisão dos estados, na eventualidade de ser a solução adotada, dependerá do suporte do governo federal, para que tenha a efetividade requerida na melhoria das condições de vida das populações.
CONCLUSÃO
Para que se processe uma adequada abordagem sobre as questões da Amazônia, é necessário olhar-se para o mapa do Brasil segundo a perspectiva de quem lá se encontra. A partir dessa posição, avultam realidades que tornam explícitos os papéis fundamentais que a região tem a cumprir para o Brasil, para a América do Sul e para o mundo, impulsionados por dinâmicas que se originam em sua geografia e que projetarão o país a um patamar muito mais destacado no sistema de poder mundial.
O general faleceu em 2007, ou seja, 27 anos depois da primeira edição de “Uma Geopolítica Pan-Amazônica”. É possível que tenha acompanhado o esmorecimento de tudo que ele presenciou e de certa forma ajudou a construir. Provavelmente, experimentou a mesma inconformidade que nos assalta ao ver tanto potencial de riquezas naturais sendo desperdiçado, a população desassistida e isolada, os índios serem vítimas, em vez de agentes dos processos que lhes dizem respeito, e o meio ambiente sendo degradado.
Talvez, contudo, o que mais lhe custaria compreender hoje, seria a constatação que – tanto no estabelecimento dos planos de desenvolvimento interno, quanto nas ações coletivas junto aos países sul-americanos – a geopolítica continua sendo desconsiderada, observando ainda que motivações voláteis têm presidido esses relacionamentos e que os ensinamentos históricos da epopeia amazônica vêm sendo ignorados. Seu livro continua atual. Suas teses são, ao mesmo tempo, racionais e sonhadoras, tradicionais e inovadoras, clássicas e modernas. Ele nunca serviu na Amazônia, mas os Guerreiros de Selva, de ontem, de hoje, e de sempre, dedicam ao velho chefe, comandante, líder em combate, geopolítico e soldado, a nossa mais expressiva homenagem. Nosso brado de: “A SELVA NOS UNE! TUDO PELA A AMAZÔNIA! SELVA!”.
REFERÊNCIAS
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