Brazilian way of peacekeeping: O jeito brasileiro nas operações de manutenção da paz

Wagner Alves de Oliveira
Coronel de Infantaria do Exército.
Doutor N.S. em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e
Mestre em Defesa e Estudos Estratégicos pela Universidade de Defesa Nacional da República Popular da China.

Preâmbulo da Carta das Nações

Fonte: https://www.unmultimedia.org/photo/, acessado em 08 NOV 18

No entanto, a partir dos anos 1990, e principalmente nesse início de século, as Operações de Manutenção da Paz tem sido estabelecidas em ambientes particularmente desafiadores, motivadas sobretudo por conflitos internos, diferentemente da Primeira Geração das OMP, onde as partes em conflito constituiam-se em países beligerantes. Nesse cenário contemporâneo, via de regra, fazem-se presentes circunstâncias tais quais as elencadas a seguir:

• falta de capacidade do país anfitrião em proporcionar efetiva segurança à sua população e de manter a ordem pública no âmbito de suas fronteiras;
• onde a violência ainda poderá estar em curso em diferentes partes do território;
• no qual a infraestrutura básica terá sido possivelmente afetada;
• onde grandes porções de civis poderão ter sido deslocadas de suas vilas e cidades;
• na qual a sociedade poderá estar dividida em estratos étnicos e /ou religiosos; e
• onde graves abusos dos direitos humanos poderão ter sido cometidos – e ainda poderão estar ocorrendo. 

E ainda assim, duas situações severamente críticas tem recentemente impactado a reputação das OMP: os crimes perpetrados por “capacetes azuis” junto àqueles que deveriam proteger, e a baixa eficiência das ações no terreno – este aspecto em particular, ora conduzindo a missão e seus integrantes ao descrédito, ora ceifando a vida dos mantenedores da paz das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, algumas temáticas específicas e inerentes, como a proteção de civis, a proteção das crianças, os direitos humanos, a violência sexual relacionada a conflitos e o empoderamento das mulheres têm se tornado prioridades do mais alto grau na agenda da ONU, principalmente nas atividades de campo.

Funeral de peacekeepers de Bangladesh mortos no Mali

Fonte: https://www.reuters.com/article/us-mali-security-un/explosion-in-mali-kills-three-u-n-soldiers-from-bangladesh-idUSKCN1BZ0DV, acessado em 08 NOV 18

Em um esforço para lidar adequadamente com a complexidade dessas questões, aquele organismo tem estabelecido políticas e diretrizes afins, bem como conduzido fóruns, workshops e reuniões de alto nível, além de haver produzido e/ou atualizado materiais de treinamento – e conduzido o treinamento de multiplicadores em si. Dentre esses, podem-se citar iniciativas tais como a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em 2015 (UN Summit 2015); a Política de Tolerância Zero em Exploração e Abuso Sexual (SEA, acrônimo em inglês); os Materiais Fundamentais de Treinamento Antecedente ao Desdobramento (CPTM, acrônimo em inglês); o Relatório do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da ONU (HIPPO, acrônimo em inglês); e a publicação “Aprimorando a Segurança dos Capacetes Azuis das Nações Unidas”, também conhecido como “Relatório Santos Cruz”[1].

Desta feita, em relação às considerações apresentadas e apreciadas nos parágrafos anteriores, as questões que surgem são as seguintes:

1.    Pode-se vislumbrar uma real viabilidade para o aprimoramento dos atuais padrões de procedimentos operacionais aplicados pelo componente militar em uma OMP?

2.    De que maneira seria possível obter maior efetividade nos resultados em campo, ao se lidar com o apoio à reconstrução do país anfitrião, no que concerne à reforma do setor de segurança; ao desarmamento, desmobilização e reintegração das partes em conflito; à preservação do estado de direito e dos direitos humanos; à proteção dos civis e à proteção das crianças; e ao combate à violência sexual relacionada aos conflitos, sem ameaçar a integridade física das forças de paz?

3.       Que tipo de técnicas e procedimentos poderiam ser desenvolvidos ou aprimorados, em busca de uma maior confiança a ser obtida junto às partes em conflito? Em suma: o que ainda poderia ser feito a título de inovação, fortalecimento ou aprimoramento das habilidades dos peacekeepers, visando a imputar-se real efetividade aos resultados desejados nas Operações de Manutenção da Paz?

Longe de se buscar apontar soluções definitivas, apresenta-se aqui uma primeira imagem de algo que se tem conhecido como o “Brazilian Way of Peacekeeping – Jeito Brasileiro de Manter a Paz”. Tal não se realizaria sem antes serem traçadas algumas considerações julgadas pertinentes, abordando aspectos que possam contribuir para o desenvolvimento dessa discussão.

Pois bem, ademais de sua reconhecida situação como ator regional de destaque, assim considerados a América do Sul e parte da África Ocidental, a condição de proeminência do Estado Brasileiro como um ator global passa a ser vislumbrada, à medida que se almeje uma posição de maior relevância do País junto à comunidade internacional. Corroborando tal assertiva, recordam-se aqui os organismos internacionais de maior destaque nos quais o Brasil toma assento, a saber:

•   a Organização das Nações Unidas, sendo um de seus membros fundadores;
•   a Organização Mundial do Comércio (OMC), desde a assinatura do GATT[2], em 1947;
• o BRICS, ao lado da Rússia, Índia, China e África do Sul, sendo prevista a próxima reunião de cúpula para ocorrer no País, em 2019;
• a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, que abrange Argentina, Uruguai e outros 21 países da África Ocidental;
• a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), abrangendo um total de nove países de quatro continentes;
• a Organização dos Estados Americanos (OEA);
• a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI);
• a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL);
• o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL); e outros.

No entanto, em se tratando de questões ligadas às contribuições para a estabilidade e segurança internacionais, a demonstração mais significativa do envolvimento do Brasil estará provavelmente ligada ao seu engajamento nas Operações de Manutenção de Paz da ONU.

Bandeira Nacional e Boina Azul

Fonte: http://www.defesaaereanaval.com.br/tag/peacekeepers/, acessado em 08 NOV 18

A esse respeito, o marco inicial da participação brasileira nas OMP foi estabelecido em 1957, quando, durante os dez anos seguintes, cerca de vinte Batalhões de Infantaria foram sucessivamente integrados à UNEF I, encarregada de monitorar o cessar-fogo do conflito árabe-israelense. Depois de ter enviado contingentes para Moçambique, Angola e Timor Leste (entre o final dos 1990 e início do século atual), no ano de 2004, o Brasil assumiu a liderança do componente militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).

A missão foi criada em 30 de abril daquele ano, com o objetivo de restaurar o estado de direito, a segurança e a normalidade daquele país caribenho, após episódios de turbulência política e violência, os quais culminaram no exílio do presidente haitiano Jean Bertrand Aristide. Mais tarde, ainda durante a vigência da MINUSTAH, um terremoto de magnitude 7.0 na escala Richter que devastou o país em 2010, além do furacão Matthew, que afetou severamente a vida dos haitianos em 2016, representariam significativos desafios adicionais para as habilidades e capacidades dos mantenedores da paz.

Portanto, com relação à participação do Brasil naquela que se tornou a maior contribuição do País para a Manutenção da Paz, pode-se destacar que, ao longo de 13 anos, cerca de 37.500 militares das Forças Armadas brasileiras integraram as tropas do Batalhão de Infantaria e da Companhia de Engenharia de Força de Paz no Haiti. Além disso, a liderança do componente militar, durante todo aquele período, coube a um Oficial General do Exército Brasileiro, evidenciando o prestígio obtido perante a comunidade internacional. Como um todo, o País já contribuiu com efetivos para mais de 40 missões de paz da ONU, tendo destacado aproximadamente 51.000 “capacetes azuis”, cujos esforços tem sido tradicional e amplamente reconhecidos pela qualidade proporcionada e pelos resultados atingidos.

Desta feita, pergunta-se: quais características ou recursos poderiam representar o real diferencial a esse respeito, evidenciados pela indiscutível reputação construída pelos peacekeepers brasileiros? Haveria aspectos relacionados a uma certa “personalidade coletiva brasileira” que poderiam ter contribuído de alguma forma para os resultados que se tem alcançado nas Operações de Paz? Em suma, como as forças de paz brasileiras poderiam ter influenciado positivamente – e como poderão influenciar no futuro – o aprimoramento da eficiência das Operações de Manutenção da Paz? Tentaremos descobrir algumas pistas por intermédio de um estudo de caso.

Hino Haitiano cantado pelo Pelotão Brasileiro, novembro de 2010

Imediatamente após retornar de mais uma missão bem-sucedida, a Força de Reação Rápida (QRF, acrônimo em inglês) foi acionada novamente pelo Comandante do Batalhão para deslocar dois de seus Pelotões, reforçados por um Pelotão de Cavalaria, para a cidade de Saint Marc, no norte do Haiti, para atuar no transporte das urnas de votação, após os votos terem sido contabilizados. Assim, entre 19:00h e 23:30h, o pessoal a ser empregado na missão deveria fazer seus preparativos, tais como o planejamento do deslocamento, a emissão de ordens e o treinamento das ações a serem realizadas, dentre outros.

Após um deslocamento terrestre de cerca de três horas a partir de Porto Príncipe, a QRF chegou a Saint Marc por volta das 04:00h da manhã. Em particular, sua missão seria a de escoltar as urnas que já estavam posicionadas dentro da base local da ONU até a cidade de Gonaives, 120 km ao norte de Saint Marc.

Mapa do Haiti

Fonte: https://br.pinterest.com/pin/301107925077002800/, acessado em 08 NOV 18

Depois de menos de três horas de descanso em um lugar que não era muito adequado para tal, além da necessidade de se manterem as medidas de segurança coletiva de forma apropriada, a tropa estava pronto para partir. Assim que as urnas foram embarcadas e o comboio organizado, o Comandante da QRF deu a ordem para início de movimento. Porém, 15 quilômetros mais tarde, ele foi informado de que a estrada para Gonaives encontrava-se bloqueada, recebendo ordem no sentido de que retornasse para Saint Marc. Ao retornar à cidade, eles se depararam com uma manifestação de cerca de 500 civis haitianos, além de barricadas e pneus sendo queimados nas ruas.

Uma vez que a Companhia fora bloqueada e não pôde retornar à base da ONU, seguindo as ordens dadas por seu Comandante e agindo de maneira perfeitamente adequada às regras de engajamento, lançou-se mão de munição não letal em resposta à enorme quantidade de pedras que lhes foram arremessadas. Assim, conseguindo retornar à base, sua próxima missão seria evitar que a multidão alcançasse o lugar onde as urnas permaneceriam, até que houvesse outra oportunidade de serem conduzidas para Gonaives.

Então, o 2º Pelotão recebeu a missão de permanecer à frente da base, estando seu comandante à frente de seus subordinados. Os haitianos se aproximaram, reivindicando a passagem pelo acesso bloqueado. A apenas cinco metros da primeira linha de escudos, começaram a gritar e a se atirar ao chão de maneira desafiadora e agressiva, provocandoas tropas de maneira dura e insidiosa. Naquele momento, como protesto, alguns deles começaram a cantar o Hino Nacional Haitiano.

Foi quando o Comandante do 2º Pelotão percebeu que não tinham sido em vão as ocasiões em que tiveram que treinar exaustivamente aquele hino, durante os preparativos para a Medal Parade. Mesmo portando uma granada em mãos, ele começou a cantar o hino junto com os manifestantes, liderando o canto diante de seus soldados como se fosse um maestro diante de sua orquestra. Ao final do canto, o jovem tenente saltou à frente de seus soldados, vibrando, como se comemorasse o gol marcado por seu time de coração. Desta forma, o Comandante de Pelotão obteve a confiança dos manifestantes, que acabaram se dispersando. Ainda assim, a fração manteve sua posição até por volta das 18:00h, quando finalmente pode adentrar à base, que só naquele momento encontrava-se livre da ameaça.

O que dizer da brasilidade inserida na perspicácia e empatia demonstrada pelo jovem tenente no episódio acima? Buscando nas raízes mais ancentrais relativas à concepção do preparo e do emprego de agrupamentos militares, Sun Tzu diria que “ao reunir um exército e concentrar suas forças, deve-se misturar e harmonizar seus diversos elementos antes de instalar seu acampamento”. Corroborando tal conceito, a epopeia e o êxito em Guararapes atestam de forma mais que fidedigna a mistura e a harmonia citadas pelo general e sábio chinês, naquele episódio em que não somente nasceu o Exército Brasileiro, mas também surgiria pela primeira vez a noção de Pátria em terras brasileiras.

Batalha dos Guararapes, quadro de Victor Meirelles

Fonte: http://www.arqnet.pt/portal/imagemsemanal/abril0303.html. acessado em 08 NOV 18

Inevitável seria, então, inferir a respeito da gênese da sociedade brasileira. Em seu “Tratado da terra e gente do Brasil”, o padre português Fernão Cardim realça o espírito de solidariedade por ele observado no povo brasileiro de finais do século XVI, quando escreve que “logo comem tudo o que têm e repartem com todos (...)”. Já Marcos Góes em sua obra “Dom João: o Trópico coroado”, destaca outras características do brasileiro com o qual o imperador teria contato a partir de 1808 como “de menor rigor que o europeu, mais generoso e de fácil trato, ligado à família, mais trabalhador que aventureiro.” Da mesma obra se pode extrair o comentário de que “o Rio de Janeiro, espelho do Brasil e capital do Vice-Reino, (...) era uma mistura de povos, de raças e de intenções. Tudo nele ostentava a marca da improvisação, do fortuito, da adaptação, do arranjo, do eventual.”

Examinar Gilberto Freyre permitiria entender a ligação entre as atitudes cotidianas e as características intrínsecas ao povo brasileiro, como resultado da “miscigenação que largamente se praticou aqui”, quando se infere sobre todo o ganho do qual se beneficiaram os entes da sociedade brasileira, a partir de atributos advindos de suas raças formadoras. Do indígena, nos teria vindo o gosto pelos jogos como parte do processo de socialização; do negro, e da negra em particular, o aporte sentimental, representado tanto pela ternura maternal das amas-de-leite quanto pela amizade fiel dispensada pelas mucamas às sinhazinhas; e do português, Freyre destaca o aspecto contemporizador, dotado que era de “plasticidade social suficiente para se misturar aos índios e aos escravos negros”.

Sobrados e Mucambos e Casa Grande e Senzala, obras de Gilberto Freyre

Fonte: https://super.abril.com.br/historia/o-pensador-do-brasil/, acessado em 08 NOV 18

Certamente, o exame de literatura concernente à formação da sociedade brasileira não compatibilizaria perfetamente todo um comportamento social e os atributos desejáveis de serem evidenciados nas Operações de Manutenção da Paz. Da mesma forma, o estudo de caso não responde à totalidade das perguntas e não traz as soluções perfeitas para os duros desafios enfrentados pelos mantenedores da paz nos dias atuais. No entanto, da análise em pauta podem-se destacar alguns aspectos, a título de conceitos atitudinais, tais como a liderança, a confiança mútua, a inventividade, a tenacidade, o preparo técnico-profissional e a conquista dos corações e mentes. Tais aspectos encontram seus homólogos na literatura anteriormente explorada, a qual descreve as características da brasilidade, do jeito brasileiro de ser. Mais que isso, tais características são encontradas no dia a dia de nossos homens e mulheres, de Norte a Sul, entre os que vestem as fardas verde-oliva, cinza ou azul, e entre seus co-irmãos civis.

Peacekeeper brasileiro e crianças haitianas

Fonte: https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,apos-13-anos-brasil-deixa-o-haiti,70001950952, acessado em 08 NOV 18

O estudo de caso possibilita, enfim, inferir uma eventual correlação entre os aspectos comentados anteriormente e o possível “Brazilian Way of Peacekeeping – Jeito Brasileiro de Manter a Paz”. À abordagem como um todo pode-se associar o fato de que o binômio "cordialidade e firmeza" tem sido colocado em prática pelas forças de paz brasileiras ao longo da história de seu envolvimento nas Operações de Paz da ONU, o que também tem aportado substantiva contribuição para o êxito obtido desde Suez, nos anos 1950-60, até os dias atuais. Por fim, observa-se que a hospitalidade, a solidariedade e a bondade genuína, enquanto características do povo brasileiro, sua serenidade e boa-vontade na relação com os demais seres humanos – independentemente de questões políticas, étnicas ou religiosas – são transferidos, em certa medida, para o emprego das tropas brasileiras em Peacekeeping.