A Força de Prontidão da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada e as contribuições proporcionadas pelo ciclo de prontidão

Luiz Antônio Freire de Paiva Junior
Coronel do Exército Brasileiro. Atualmente está realizando o CPEAEx na ECEME.

Tobias Machado Ferreira
Major do Exército Brasileiro. Atualmente está realizando o CAEM na ECEME.

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1. Introdução

Este artigo tem como objetivo apresentar as principais contribuições geradas pelo trabalho desenvolvido durante o ciclo de prontidão da Força de Prontidão (FORPRON) da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf Mtz), ocorrido entre 2021 e 2022, no Comando Militar do Nordeste. Tal escolha reside na experiência pessoal dos autores adquirida durante o ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Para alcançar o objetivo estabelecido inicialmente, este artigo está estruturado da seguinte forma: primeiramente, apresenta-se o objetivo do artigo. Na sequência, discorre-se sobre a natureza político-estratégica das Forças de Prontidão. Posteriormente, apresenta-se os principais elementos que norteiam o sistema de prontidão da Força Terrestre. Após isso, descreve-se sobre o ciclo de prontidão da Força de Prontidão da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada e na fase final são realizadas algumas considerações sobre o tema.

2. A natureza político-estratégica das Forças de Prontidão

A FORPRON não é um projeto estanque da instituição. Pelo contrário, ela é decorrente da missão constitucional das Forças Armadas brasileiras e dos principais documentos de defesa do Brasil, senão vejamos:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas brasileiras, como instituições de Estado, destinam-se à defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e à garantia da lei e da ordem (BRASIL, 1988). Para definir e regular o trabalho desempenhado pelas Forças Armadas, o país conta com dois documentos de defesa, quais sejam: a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END).

A Política Nacional de Defesa, documento que trata os assuntos de defesa no mais alto nível, estabelece os objetivos nacionais de defesa do Brasil, os quais norteiam os esforços e movimentos a serem efetuados pelas Forças Armadas brasileiras durante o período de vigência do citado documento. A Estratégia Nacional de Defesa, por sua vez, define as ações estratégicas de defesa que devem ser realizadas pelas Forças Armadas brasileiras com o fito de alcançarem os objetivos nacionais de defesa definidos pela PND (BRASIL, 2020).

Para realizar as ações estratégicas de defesa elencadas na END, as Forças Armadas brasileiras definem seus objetivos estratégicos, que também possuem suas respectivas estratégias, ações estratégicas, atividades a serem realizadas e as capacidades a serem adquiridas para tal (BRASIL, 2019a). Tendo como origem a Constituição Federal do Brasil, nota-se que os movimentos efetuados pelas Forças Armadas são decorrentes dos objetivos e das ações estratégicas estabelecidos nos documentos de defesa de mais alto nível do país: PND e END.

E assim, tendo como foco a missão constitucional das Forças Armadas brasileiras e estando alinhada com os principais documentos de defesa, a FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada possui a seguinte natureza político-estratégica:

Figura 1 - A natureza político-estratégica da FORPRON da 10ª Bda Inf Mtz

Fonte: OS AUTORES, com base em BRASIL, 1988; BRASIL, 2019a.

3. O sistema de prontidão da Força Terrestre

Tendo em vista que a conjuntura contemporânea é marcada pela volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade, torna-se fulcral destinar especial atenção para o sistema de prontidão da Força Terrestre. Mas, o que vem a ser a Força Terrestre?

De acordo com o manual de Doutrina Militar Terrestre, a Força Terrestre é o instrumento de ação do Exército Brasileiro, devendo estar organizada, preparada e estruturada com base em capacidades, a partir dos seguintes fatores determinantes: doutrina, organização, adestramento, material, educação, pessoal e infraestrutura (DOAMEPI)[1], com vistas ao emprego no amplo espectro dos conflitos (BRASIL, 2022a). Diante disso, o Exército Brasileiro adota o planejamento baseado em capacidades para gerar as forças necessárias para cumprir aquilo que está definido nos principais documentos que norteiam o emprego e as ações das Forças Armadas brasileiras.

Decorrente dessa realidade e da necessidade em possuir uma tropa em permanente estado de prontidão, o Exército Brasileiro implementou um projeto junto a Força Terrestre denominado de Sistema de Prontidão Operacional da Força Terrestre (SISPRON), que nada mais é do que um sistema encarregado de planejar, coordenar e controlar, em estreita ligação com o Comandos Militares de Área, o adestramento de determinadas Forças de Prontidão, mantendo dessa forma, o estado de prontidão requerido nos dias atuais (BRASIL, 2022b).

Atualmente, o Sistema de Prontidão Operacional da Força Terrestre engloba 10 Brigadas e determinados módulos especializados no território nacional, sendo 06 Brigadas encarregadas de instituir Forças de Emprego Estratégico e 04 Brigadas encarregadas de implementar Forças de Emprego Geral. A Brigada contemplada por esse projeto deve envidar esforços para possuir, ao menos, uma Força de Prontidão sob sua responsabilidade (BRASIL, 2019a).

É dessa forma que o sistema de prontidão do Exército Brasileiro está concebido e sistematizado atualmente. Com foco na Força Terrestre, a instituição busca potencializar as forças militares existentes, agregando poder de combate e gerando as capacidades necessárias para fazer frente aos desafios do século XXI.

4. A 10ª Brigada de Infantaria Motorizada e o SISPRON

A 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, por sua vez, se insere no SISPRON como sendo a responsável por implementar uma FORPRON de emprego geral (BRASIL, 2019b), a qual foi submetida ao processo de certificação em 2021 e 2022, pelo Comando de Operações Terrestres. Sua missão está descrita da seguinte forma:

“A fim de cooperar com o Comando Militar do Nordeste (CMNE), mantendo- se em permanente estado de prontidão, ficar preparada para cumprir as seguintes missões: 1) constituir-se como Força de Emprego Geral do CMNE, pronta para atuar no mais curto prazo, em área desse Comando Militar; 2) realizar defesa territorial, preferencialmente em sua área de atuação e em toda a Região Nordeste; 3) realizar Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Zona de Segurança Integrada (ZSI) de responsabilidade do CMNE ou em apoio a outro Comando Militar de Área; 4) apoiar a Defesa Civil; 5) atuar no processo de desenvolvimento regional e bem-estar social, para dar efetividade às ações do governo em operações emergenciais por intermédio de Ações Subsidiárias; e 6) participar de operações internacionais” (BRASIL, 2022c, p. 4).

Para cumprir essa missão, a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada está organizada da seguinte forma:

Figura 2 - Organograma da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada

Fonte: BRASIL, 2023.

De acordo com a figura anterior, a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada está composta pelas seguintes Organizações Militares: quatro Batalhões de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz; 59º BI Mtz; 71º BI Mtz e 72º BI Mtz); um Grupo de Artilharia de Campanha (7º GAC); um Batalhão Logístico (14º B Log); um Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (10º Esqd C Mec); uma Companhia de Engenharia (10ª Cia E Cmb); uma Companhia de Comunicações (7ª Cia Com); uma Companhia de Comando (Cia C/ 10ª Brigada de Infantaria Motorizada); e um Pelotão de Polícia do Exército (10º Pel PE).

5. O ciclo de prontidão da FORPRON da 10 ª Brigada de Infantaria Motorizada

O ciclo de prontidão da FORPRON da 10 ª Brigada de Infantaria Motorizada teve a duração de 12 meses e foi dividido em 3 (três) fases: preparação, certificação e prontidão (BRASIL, 2022a). A fase de preparação teve a duração de 3 meses. A fase de certificação por sua vez, teve a duração de 1 mês. E a fase de prontidão teve a duração de 8 meses, totalizando 12 meses.

Conforme descrito anteriormente, a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada dedicou três meses ao seu preparo para a certificação, ocasião em que constituiu a Força-Tarefa 71º Batalhão de Infantaria Motorizado e a Força-Tarefa 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, respectivamente. Nesse período, foram realizadas diversas atividades, como seleção de pessoal, mobilização de material, manutenção, aquisição de materiais e instruções para nivelamento de conhecimento. O nivelamento das instruções foi dividido em duas partes. A primeira parte enfatizou o treinamento do grupo de combate e pelotão, com foco nas seguintes instruções: comunicações; treinamento físico militar; armamento; primeiros socorros em combate; orientação e navegação; dentre outras. A segunda parte focou o adestramento nível subunidade, o qual visava ao atingimento dos seguintes objetivos de adestramento: marcha para o combate; ataque coordenado; defesa de área; operações de substituição; operações em áreas edificadas, operações aeromóveis; e proteção de estruturas estratégicas.

Após a fase de preparação, ocorreu a certificação propriamente dita, que teve a duração de quatro semanas (1 mês). Nessa oportunidade, foram realizadas as simulações construtiva, virtual e viva, todas ocorridas dentro de um tema tático coerente com as missões da Grande Unidade, previstas nas hipóteses de emprego visualizadas pelo Exército Brasileiro (BRASIL, 2022a).

Durante a simulação construtiva, após receber as ordens do escalão superior, a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada realizou o exame de situação de acordo com o processo de planejamento e condução das operações terrestres (PPCOT) e elaborou os produtos necessários para o cumprimento da missão. Concomitantemente, a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada emitiu as ordens de alerta e as unidades subordinadas iniciaram os seus planejamentos. Após a emissão da ordem de operações pelo comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, os planos foram reajustados e finalizados. Ato contínuo, o comando e o Estado-Maior da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada e das Organizações Militares subordinadas realizaram a condução do exercício de simulação construtiva, que ficou sob a direção da 7ª Divisão de Exército. Nessa oportunidade, diversos problemas militares simulados foram inseridos pela direção do exercício, pelo que exigiu flexibilidade e capacidade de decisão dos comandantes em todos os níveis.

Após a simulação construtiva, ocorreu a simulação virtual, que ficou sob a coordenação da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Os quadros de todas as subunidades de infantaria (capitães, tenentes e sargentos comandantes de grupo de combate) da FORPRON participaram da atividade, utilizando o sistema Virtual Battlespace 3 (BRASIL, 2022d). Pelo que se pôde observar in loco, a simulação virtual proporcionou aos comandantes dos escalões subunidade, pelotão e grupo de combate, a oportunidade de exercitarem as técnicas, táticas e procedimentos estudadas e treinadas durante a fase de preparação. Vale destacar que essa parte do exercício também permitiu simular o combate em primeira pessoa, ampliando a flexibilidade dos comandantes para a tomada de decisões nos menores escalões.

Depois da simulação virtual, houve a simulação viva, que consistiu em um exercício no terreno, dentro de um quadro de operações ofensivas e defensivas. Utilizando seus meios de campanha, a FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada realizou a concentração estratégica na área de operações, na guarnição de Garanhuns-PE. Após a realização do apronto operacional, foram emitidos os planos e ordens, foram realizadas diversas atividades como marcha para o combate, ataque coordenado, ataque e defesa de localidade, defesa de área, emprego da engenharia, operações aeromóveis, desdobramento de base logística de Brigada, dentre outras ações militares (BRASIL, 2022d). Para proporcionar maior realismo ao exercício simulado, foram utilizados inúmeros meios do Centro de Adestramento Leste, como o dispositivo de simulação de engajamento tático, além da participação de observadores e controladores do adestramento nos níveis Estado-Maior, subunidade, pelotão, grupo de combate, elementos de apoio ao combate e elementos de apoio logístico da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Não pode deixar de ser citada a participação da força oponente durante o exercício, que possibilitou a realização do exercício de dupla ação, proporcionando maior dinamismo para a simulação viva (BRASIL, 2022d).

Após a certificação, ocorreu a última fase do ciclo de prontidão, qual seja: a prontidão propriamente dita. Nesse período, que teve a duração de 8 meses, as tropas certificadas permaneceram à disposição da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada para acionamento, caso necessário. Cabe salientar que a Força de Prontidão da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada manteve seu adestramento na fase de prontidão, incluindo a participação nos exercícios do programa de adestramento avançado do Comando Militar do Nordeste, notadamente a operação Guararapes.

Em 2021 e 2022, a operação Guararapes ocorreu imediatamente após a certificação da FORPRON e incluiu atividades como a segurança de infraestruturas estratégicas (usina hidrelétrica de Paulo Afonso, aeródromos locais e outras instalações); a garantia da votação e da apuração, dentre outras, caracterizando as operações no amplo espectro. Durante a operação Guararapes, merece destaque os grandes deslocamentos para a concentração dos meios na área de operações, o emprego de aeronaves da aviação do Exército para reconhecimento, ataque e assalto aeromóvel, bem como a integração com os módulos especializados da Força Terrestre ( elementos de defesa química, biológica, radiológica e nuclear, de operações especiais, de guerra cibernética, de guerra eletrônica e de comunicação social) (BRASIL, 2022d).

6. Considerações finais

Pelo exposto, pode-se inferir que o ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, realizado entre 2021 e 2022, representou um ponto de inflexão no nível de operacionalidade daquela Grande Unidade, pois gerou contribuições relevantes para o incremento da prontidão operacional do Comando Militar do Nordeste. Tendo como base o  acrônimo DOAMEPI, este artigo passa a discorrer sobre as contribuições geradas pelo ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada.

No tocante ao fator doutrina, o ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada contribuiu para a ratificação da base doutrinária que envolve aquela Grande Unidade, na medida em que a doutrina foi baseada nas hipóteses de emprego, nas missões, atividades e tarefas atinentes à 10ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Quanto ao fator organização, a Força-Tarefa 71º Batalhão de Infantaria Motorizado e Força-Tarefa 72º Batalhão de Infantaria Motorizado contribuíram para a integração das capacidades operacionais da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, apresentando estruturas modulares capazes de atender as alternativas de emprego da Brigada, com possibilidade de alteração do poder de combate, conforme a situação exija.

Com relação ao fator adestramento, ficou notório o aumento do nível de adestramento das tropas do Comando Militar do Nordeste que participaram do ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. A prática constante de atividades de campanha, associada à realização de instruções voltadas para o adestramento, potencializou a operacionalidade das tropas da citada brigada.

No que concerne ao fator material, nota-se que as contribuições do ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada ficaram evidenciadas pela aquisição ou fornecimento de material de emprego militar, buscando atender ao quadro de distribuição de material, bem como o remanejamento entre as unidades subordinadas para ampliar o poder de combate da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Nesse contexto, destacam-se o recebimento de fuzis IA-2, a distribuição de material de campanha e a verificação da prontidão logística.

O fator educação ficou comprovado em todas as fases do ciclo de prontidão, especialmente na fase de preparação. Nesse aspecto, as contribuições do ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada foram significativas, uma vez que se buscou a capacitação e a habilitação dos integrantes da citada Brigada.

No tocante ao fator pessoal, as contribuições do ciclo de prontidão da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada estiveram diretamente relacionadas à organização dos recursos humanos para a geração de capacidades operacionais. A higidez física, a questão profissional e a moral dos integrantes são apenas alguns, dos inúmeros vetores que tiveram seus aspectos valorizados com a realização das atividades do ciclo de prontidão. Observou-se ainda, o aumento da coesão e o espírito de corpo dos integrantes da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Quanto ao fator da infraestrutura, ficou evidente a melhoria de algumas instalações, como alojamentos, salas de instrução, estande de tiro, serviço de aprovisionamento, dentre outras estruturas, proporcionando um ambiente adequado à preparação das tropas da FORPRON da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Dessa forma, ficou evidenciada a importância da inclusão da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada no SISPRON e sua contribuição para o incremento das capacidades operacionais daquela Grande Unidade do Comando Militar do Nordeste. Por fim, é lícito afirmar que o ciclo de prontidão da Força de Prontidão da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada renovou o espírito operacional do combatente do nordeste brasileiro, contribuindo para a ampliação do poder militar terrestre.

[1] DOAMEPI: acrônimo dos 7 fatores determinantes (Doutrina, Organização, Adestramento, Material, Educação, Pessoal e Infraestrutura) para geração de capacidades.

 Referências Bibliográficas: 

1. BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal do Brasil de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

2. BRASIL. Exército Brasileiro. Estado-Maior. Plano Estratégico do Exército 2020 - 2023. Brasília: Estado-Maior do Exército, 2019a.

3. BRASIL. Exército Brasileiro. Comando de Operações Terrestres. Diretriz Organizadora do Sistema de Prontidão Operacional da Força Terrestre (SISPRON). Brasília: COTER, 2019b.

4. BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa/Estratégia Nacional de Defesa - 2020. Brasília: Ministério da Defesa, 2020.

5. BRASIL. Exército Brasileiro. Estado-Maior do Exército. Doutrina Militar Terrestre - EB20-MF-10.102. Brasília: Estado-Maior do Exército, 2022a.

6. BRASIL. Exército Brasileiro. Centro de Comunicação Social. Sistema de Prontidão. Revista Verde Oliva, nº 257, 2022. Brasília, 2022b.

7. BRASIL. Exército Brasileiro. 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Plano de Gestão da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Recife: 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, 2022c.

8. BRASIL. Exército Brasileiro. 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Relatório da Certificação da FORPRON da 10ª Bda Inf Mtz. Recife: 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, 2022d.

9. BRASIL. Exército Brasileiro. 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Organograma da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. Brasil, 2023. Disponível em: http://10.47.0.2/images//2 021/ImagensBanner/Organograma.jpg. Acesso em: 10 de julho de 2023.

Rio de Janeiro - RJ, 16 de agosto de 2023.

Como citar este documento:
Paiva Junior, Luiz Antônio Freire de; Ferreira, Tobias Machado. A Força de Prontidão da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada e as contribuições proporcionadas pelo ciclo de prontidão. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2023.  

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