A complexa geopolítica entre Índia, Paquistão e China

Jonathas da Costa Jardim
 Tenente-Coronel do Exército Brasileiro e possui o curso de Estado-Maior da República da Índia.

Robson Pinheiro Dantas
 Tenente-Coronel do Exército Brasileiro e possui o curso de Estado-Maior do Paquistão.

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1. Introdução

Segundo Dodds (2019), a geopolítica possui três características bem definidas: 1) a preocupação com as questões de influência e poder sobre o espaço e território; 2) o uso de estruturas geográficas para dar sentido aos temas mundiais; e 3) a orientação para o tempo futuro.

Tomando como base essas caraterísticas, este artigo se propõe a analisar, a luz da geopolítica, uma região do continente asiático que envolve três importantes países do cenário mundial: China, Índia e Paquistão.

Figura 1 - China, Índia e Paquistão

Fonte: GILLANI, 2020.

Tal opção foi escolhida pelo histórico de disputas territoriais, rivalidades históricas e choque de diferentes culturas e religiões entre esses países. Em que pese haja relações comerciais e diplomáticas entre os três países, nota-se que os conflitos regionais ainda persistem, realidade que vem fazendo com que a região seja palco de uma das maiores disputas territoriais do mundo, envolvendo três importantes atores estatais detentores de armas nucleares, que são possuidores de uma representativa economia no globo e que envolvem uma população total de quase 3 bilhões de habitantes (ARMSTRONG, 2022).

Figura 2 - Disputas territoriais entre China, Índia e Paquistão

Fonte: WIKIMEDIA, 2011.

Para alcançar o objetivo proposto, este artigo está estruturado da seguinte forma: inicialmente, realiza-se uma breve introdução com o fito de ambientar o leitor sobre o assunto. Posteriormente, serão analisadas as posturas políticas de cada país nas questões fronteiriças com seus vizinhos (China, Índia e Paquistão). Em seguida, será discorrido sobre a questão nuclear que envolve os três países e, na parte final, serão realizadas breves considerações sobre a temática em pauta.

2. Índia - Paquistão

A fronteira entre o Paquistão e a Índia foi delineada em 1947 por um advogado britânico, Cyril Radcliffe (que nunca tinha ido à Índia). Naquela ocasião, Cyril Radcliffe dividiu o subcontinente indiano, tendo como premissa a questão religiosa (HANSI, 2017). No entanto, havia comunidades hindus e muçulmanas espalhadas por toda a Índia britânica. A consequência disso foi o deslocamento de aproximadamente 15 milhões de pessoas a procura de regiões favoráveis à sua cultura e que estavam receosas de futuras opressões.

Atualmente, a maior parte das fronteiras entre os dois países é delimitada e reconhecida pelo sistema internacional. No entanto, há uma porção fronteiriça entre os dois países que é identificada como controle militar (Line of Control - LoC). As linhas de controle militar não se constituem em fronteiras internacionalmente reconhecidas (GOVERNMENT OF INDIA, 2022).

A questão da Caxemira se encaixa nessa temática e está sendo vista pela Índia e Paquistão como uma disputa territorial, com ambas as nações reivindicando a região como parte de seu território. O conflito na região iniciou em 1948 e terminou em 1949, após um cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos da América e pelas Nações Unidas. Ao final de 1949, cerca de três quartos da região permaneceram com a Índia e o restante (1/4) foi ocupado pelo Paquistão. Desde então, crises, escaramuças e conflitos (em particular, o ocorrido em 1965 e a Guerra de Kargil em 1999), têm deixado a região da Caxemira instável, sendo considerada por muitos como sendo uma das maiores crises fronteiriças existentes no planeta.

Ocupando uma área equivalente ao Estado do Piauí, a região da Caxemira é imprescindível para a soberania de ambos os países, haja vista a existência de nascentes de vários rios como o Ganges e o Indo. A área está localizada nas montanhas do Himalaia, com altitudes médias que variam entre 1.000 metros e mais de 8.000 metros acima do nível do mar. Como a região é contestada pela Índia e Paquistão, obviamente existem pontos de vistas distintos e divergentes sobre a questão.

Sob o ponto de vista indiano, a questão da Caxemira é vista como um assunto interno e uma disputa territorial, na medida em que os indianos entendem que o Paquistão ocupa ilegalmente uma parte da região. Tal percepção está amparada pelo fato de a Índia considerar a Caxemira como uma parte de seu território, postura que está amparada em instrumentos legais e históricos, como a resolução da Assembleia Constituinte da Caxemira, que ratificou a decisão da caxemira em se juntar à Índia em 1954 (ADHIKARI; KAMLE, 2010).

Outro fato que causa bastante fricção entre os dois países é o entendimento da Índia de que o governo do Paquistão realiza esforços no sentido de fomentar a violência e o terrorismo na região, apoiando grupos militantes separatistas que buscam a independência ou a união com o Paquistão, o que tem causado instabilidade e sofrimento para os caxemires (OBEROI, 2011). Além disso, os indianos argumentam que o referendo proposto pelo Paquistão é inviável, uma vez que as condições para a realização do referendo nunca foram satisfeitas. Para reforçar esse aspecto, cumpre mencionar que o posicionamento estatal indiano entende que a Caxemira é uma democracia vibrante, com eleições livres e justas sendo realizadas regularmente e que a maioria dos habitantes da região prefere a integração com a Índia.

Sob o prisma paquistanês, a disputa pela Caxemira deve ser resolvida por meio de um referendo livre e justo, conforme estipulado pela Resolução nº 47, do Conselho de Segurança da ONU, que foi adotada em 1948. O referendo deveria permitir à Caxemira a escolha de se juntar ao Paquistão ou à Índia. O governo do Paquistão compreende que o direito à autodeterminação dos povos é um direito universal e que o povo da Caxemira deve ter a oportunidade para decidir seu próprio destino, pois visualiza que a maioria da população de Caxemira deseja fazer parte do Paquistão por motivos religiosos.

De forma semelhante com o governo indiano, o governo do Paquistão compreende que a Índia está violando os direitos humanos junto aos habitantes da Caxemira, afetando o direito à vida, à liberdade e à segurança, bem como o direito à liberdade de expressão e de associação. O governo paquistanês afirma que a maioria da população paquistanesa tem expressado sua solidariedade junto ao povo da Caxemira e que o governo tem feito apelos à comunidade internacional no sentido de pressionar a Índia a respeitar os direitos humanos dos caxemires.

Figura 3 - Disputa da região da Caxemira

Fonte: RANE WORLD VIEW, 2010.

Atualmente, a fronteira entre os dois países na região da Caxemira está sendo marcada pela escalada de tensão entre indianos e paquistaneses, no que chamam de “No War, No Peace”, comportamento que faz com que esses limites fronteiriços sejam considerados como um dos mais militarizados do mundo (UNNITHAN, 2018).

3. China - Índia

O regime de Pequim, por sua vez, depois de suprimir o estado-tampão do Tibete em 1950, começou a disputar com a Índia a sua fronteira que estabelece com o país indiano em vários pontos no Himalaia.

Na região de Ladakh, a província glacial de Aksai Chin é controlada e administrada como parte da região autônoma chinesa de Xinjiang. No entanto, a região é reivindicada pela Índia. Outro grande território em disputa é o de Arunachal Pradesh, localizado na parte indiana mais oriental, delimitado pela linha McMahon. Os chineses, por seu turno, reivindicam também o território localizado ao longo do sopé meridional da cordilheira do Himalaia, denominado de Tibet do Sul (KISSINGER, 2011).

Devido a diferentes percepções dos limites fronteiriços, os dois países não concordam com a exatidão de algumas marcações e se acusam mutuamente de ultrapassá-las ou de tentar expandí-las em benefício próprio (YEUNG, 2022). Amparado pelo acordo feito entre os dois países em 1996, que proíbe o uso de  armas e explosivos perto da fronteira, atualmente, os dois países buscam prevalecer, por meio de um soft power, seus interesses em suas fronteiras. O exemplo mais emblemático desse soft power é a Linha Atual de Controle (LAC), que se consubstancia por ser uma inciativa em que os países buscam vivificar suas fronteiras, por meio da construção de infraestruturas ao longo da fronteira.

Contudo, de forma frequente, inúmeras ações de enfrentamento, conhecidas como “Face Off”, têm ocorrido na região, notadamente quando patrulhas dos dois países se encontram. Como exemplo desses embates, houve a chamada batalha do Vale de Galwan, ocorrida em junho de 2020, disputa bélica travada entre militares chineses e paquistaneses, portando paus e porretes (BBC, 2022).

4. China - Paquistão

O histórico das relações entre China e Paquistão denota que chineses e paquistaneses são próximos e cordiais desde 1951 e que cooperam em diversos campos como comércio, defesa, energia e infraestrutura.

Decorrente desse bom histórico, verifica-se que a China tem sido um importante parceiro econômico do Paquistão, realizando investimentos significativos em projetos de infraestrutura, como a construção do Corredor Econômico China-Paquistão (CPEC), que inclui a construção de uma rodovia e ferrovia que liga a província de Xinjiang, no oeste da China, ao porto paquistanês de Gwadar, no Mar Arábico. Inclusive, o CPEC é considerado uma parte crucial da iniciativa chinesa “Belt and Road”, que visa estabelecer rotas de comércio e investimento em todo o mundo.

A parceria não fica restrita ao campo econômico. Na esfera militar, nota-se que a China é o maior fornecedor de armas ao Paquistão, coopera na venda de equipamentos militares, auxilia na realização de treinamento de oficiais militares paquistaneses e realiza exercícios militares combinados regularmente com as Forças Armadas do Paquistão, o que revela elevado grau na relação entre os dois países (DAS, 2022).

Com isso, fica fácil concluir a inclinação e o apoio chinês ao Paquistão em diversas causas, inclusive na questão da Caxemira, uma vez que a região também interessa à China, pois a rota do CPEC passa pela região de Gilgit-Baltistan, no norte do Paquistão, próximo à Caxemira, postura que, obviamente, desagrada a Índia.

5. A Questão Nuclear

A questão nuclear envolvendo estes três atores é um tema complexo e delicado no âmbito da política internacional. A China foi o primeiro país da região a desenvolver armas nucleares, tendo iniciado oficialmente suas atividades nucleares em 1964. Desde então, a Índia e o Paquistão também desenvolveram suas próprias armas nucleares, realizando seus primeiros testes nucleares em 1974 e 1998, respectivamente. Esses testes levaram a uma escalada na corrida armamentista nuclear na região, gerando preocupações em todo o mundo (YANG, 2016).

Os três países adotam posturas semelhantes ao tema, com a política de "no first use", ou seja, se comprometem a não usar armas nucleares em um primeiro ataque, mas mantém a capacidade de retaliar um ataque nuclear. A Índia adota a política mencionada, priorizando o uso da força nuclear em caso de retaliação a ataque de mesma natureza anteriormente recebido ou em casos extremos de penetração em faixa do território, onde sua recuperação seja inviável com a disponibilidade de meios militares regulares. Já o Paquistão, adota a política de "opções mínimas de dissuasão", que significa manter um arsenal nuclear mínimo e suficiente para dissuadir um ataque nuclear inimigo.

O fato é que, quando comparado o número de ogivas nucleares ativas, Índia e Paquistão possuem um arsenal nuclear semelhante, com 160 e 165 ogivas nucleares, respectivamente. A China, por sua vez, com 350 artefatos  nucleares, possui mais armas nucleares que a soma de ambos (MCCARTHY, 2020).

No entanto, o receio da comunidade internacional tem aumentado pelo fato de o Paquistão ser um país internamente instável e com base nessa instabilidade, a probabilidade dessas armas nucleares pararem nas mãos de grupos terroristas é bastante elevada, produzindo efeitos colaterais de toda ordem.

O fato da Índia e do Paquistão serem potências nucleares gera tensões preocupantes. A situação litigiosa entre ambos é permanente. Como se não bastasse, indianos e paquistaneses entraram em conflitos diversas vezes no passado recente. Um novo conflito militar entre os dois países, dependendo da intensidade, pode facilmente gerar uma escalada nuclear envolvendo a China.

Devido ao risco de um conflito nuclear na região, a questão nuclear envolvendo os três países é uma preocupação constante na política internacional. Decorrente dessa realidade, há um esforço internacional para reduzir a tensão entre os países e promover o desarmamento nuclear.

6. Conclusão

A geopolítica entre Índia, Paquistão e China é bastante complexa e delicada, devido às disputas territoriais mencionadas e às tensões históricas entre esses países. A questão da Caxemira é um dos principais pontos de tensão na região. A Índia e o Paquistão têm uma relação histórica de conflitos e tensões não resolvidas desde o processo de independência.

A China, por sua vez, vem exercendo uma forte presença econômica na região, que se tornará ainda maior após a conclusão do CPEC. Essa presença tem se mostrado cada vez mais assertiva, fruto da política externa e de expansão territorial chinesa. Tal postura tem sido encarada pela Índia como uma ameaça à sua segurança, aumentando as tensões na área.

Além disso, os três países possuem armas nucleares, fato que aumenta ainda mais a possibilidade da eclosão de um conflito armado de proporções devastadoras. No entanto, ao observar por outro prisma, a dissuasão nuclear pode ter evitado conflitos mais decisivos ou definitivos.

Em resumo, a complexa geopolítica entre Índia, Paquistão e China na Ásia Meridional é uma fonte constante de tensão e preocupação para a região e para a comunidade internacional. Espera-se que haja um esforço contínuo para promover a diplomacia e a negociação das questões litigiosas, reduzindo as tensões e evitando novos conflitos armados.

 Referências Bibliográficas: 

1. ADHIKARI, Suddepto; KAMLE Mukul. The Kashmir: An Unresolved Dispute Between India and Pakistan. Geopolitics Quarterly, Vol. 6, nº 4, p. 84, 2010.

2. ARMSTRONG, Martin. India Overtakes UK to Become Fifth Biggest Economy. Statista, 2022. Disponível em: https://www.statista.com/chart/28258/gdp-of-india-and-un ited-kingdom/. Acesso em: 16 de março de 2023.

3. BBC. India-China dispute: The border row explained in 400 words. BBC, 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-53062484. Acesso em: 16 de março de 2023.

4. DAS, Dipaneeta. China Accounts For 72% Of Major Weapons Supply to Pakistan: Report. Republic World, 2022. Disponível em: https://www.republicworld.com/world-ne ws/pakistan-news/china-accounts-for-72-percent-of-major-weapons-supply-to-pakistan-r e port-articleshow.html. Aceso em: 22 de maio de 2023.

5. DODDS, Klaus. Geopolitics: A Very Short Introduction. London: Oxford, 2019.

6. GILLANI, Mahan S. India-China border dispute has implications for Pakistan and region. SOUTH ASIA MONITOR, 2020. Disponível em: https://www.southasiamonito or.org/spotlight/india-china-border-dispute-has-implications-pakistan-and-region. Acesso em: 20 de maio de 2023.

7. GOVERNMENT OF INDIA. Line of Control. MyGov, 2022. Disponível em: https://ind diancc.mygov.in/wp-content/uploads/2022/07/mygov-10000000002021905.pdf. Acesso em: 28 de novembro de 2022.

8. HANSI, HPS. Faultlines in Pakistan and Implications for India. Centre for Land Warfare Studies (CLAWS), Manekshaw Paper, p.5-7, 2017.

9. KISSINGER, Henry. Sobre a China. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

10. MCCARTHY, Niall. Nuclear Warhead Reductions Continue Despite Global Tensions. Statista, 2020. Disponível em: https://www.statista.com/chart/3653/the-countri es-with-the-biggest-nuclear-arsenals/. Acesso em: 22 de maio de 2023.

11. OBEROI, Surinder Singh. Ethnic separatism and insurgency in Kashmir. Cap 8, p. 171-191, 2011. Disponível em: http://www.apcss.org/Publications/Edited%20Volumes/R eligiousRadicalism/PagesfromReligiousRadicalismandSecurityinSouthAsiach8.pdf. Acesso em: 22 de maio de 2023.

12. RANE WORLD VIEW. Disputa da região da Caxemira. Rane World View, 2010. Disponível em: https://worldview.stratfor.com/article/india-china-and-pakistan-tri-junctio n. Acesso em: 20 de maio de 2023.

13. UNNITHAN, Sandeep. Why India, Pakistan follows the 'no war, no peace' motto at the Line of Control. India Today, 2018. Disponível em: https://www.indiatoday.in/mag azine/cover-story/story/20180226-kashmir-pakistan-attack-indian-army-sunjuwan-army-camp-attack-nirmala-sitharaman-1170923-2018-02-15. Acesso em: 22 de maio de 2023.

14. WIKIMEDIA, 2011. File:India Pakistan China Disputed Areas Map.png. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:India_Pakistan_China_Disputed_Areas_M ap.png. Acesso em: 20 de março de 2023.

15. YANG, Xiaoping. China’s Perceptions of India as a Nuclear Weapons Power. Carnegie Endowment International Peace, 2016. Disponível em: https://carnegieendowm ent.org/2016/06/30/china-s-perceptions-of-india-as-nuclear-weapons-power-pub-63970. Acesso em: 20 de maio de 2023.

16. YEUNG, Jessie. Indian and Chinese troops fight with sticks and bricks in video. CNN, 2022. Disponível em: https://edition.cnn.com/2022/12/14/asia/india-china-border-tensions-video-intl-hnk/index.html. Acesso em: 16 de março de 2023.

Rio de Janeiro - RJ, 07 de junho de 2023.

Como citar este documento:
JARDIM; DANTAS. A complexa geopolítica entre Índia, Paquistão e China. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2023.  

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