Geopolítica e Capacidades Nacionais de Defesa: um olhar sobre o cenário emergente em tempos de pandemia
Hélio Caetano Farias1
O elemento central e permanente na história do sistema internacional é a contestação do poder. Tal afirmação, apesar de encontrar respaldo em diversos autores da geopolítica e do realismo nas relações internacionais, é a que inicia o terceiro pilar “Preserve Peace Through Strength” da Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, de 2017. Um documento basilar ao entendimento dos desafios da Defesa daquele país e de suas consequências à ordem internacional. Reexaminá-lo, em tempo de combate à pandemia do coronavírus, proporciona algumas pistas sobre as tendências da geopolítica global e sobre os desafios ao Brasil.
Extrapolando a dimensão biológica e sanitária, as respostas nacionais à pandemia do coronavírus têm demonstrado inúmeras vulnerabilidades de Estados, incluindo potências como os Estados Unidos. Os episódios recentes envolvendo a importação de equipamentos médicos vitais, como os respiradores russos e chineses2, poderiam ser casos isolados, senão fossem precedidos por ações como a flexibilização de normas para atração de médicos e de força de trabalho qualificada3 e, sobretudo, pelo anúncio, em 18 de março, de aplicação da Lei de Produção de Defesa (Defense Production Act)4 para obrigar as empresas norte-americanas a atenderem as demandas emergenciais. Uma lei que remonta a década de 1950 e o contexto da Guerra da Coreia.
Os casos acima manifestam o que a própria Estratégia de Segurança Nacional (NSS, 2017) assinalava como ameaças às capacidades de defesa dos EUA. Partindo da constatação que a defesa e o desenvolvimento produtivo são dimensões indissociáveis, o documento demonstra que a capacidade das Forças Armadas de responderem as demandas está diretamente relacionada a existência de um sistema produtivo nacional robusto e diversificado. Nesse sentido, expõe:
The ability of the military to surge in response to an emergency depends on our Nation’s ability to produce needed parts and systems, healthy and secure supply chains, and a skilled U.S. workforce. (NSS, 2017, p. 29).
A redução da participação do setor produtivo na composição da riqueza norte-americana trouxe severas consequências. Nas últimas duas décadas, o processo de desindustrialização se acentuou. Identificou-se uma redução das capacidades das empresas, e de suas cadeias de suprimentos internacionalizadas, de atenderem aos requerimentos estratégicos da Defesa (DoD, 2018). Com o sistemático enfraquecimento do sistema produtivo norte-americano, a demanda por profissionais qualificadas também se reduziu.
Para ilustrar os processos acima, dois dados significativos podem ajudar. O primeiro se refere ao setor de máquinas e equipamentos industriais. Desde a década de 1980, ele vem caindo nos EUA, especialmente a partir dos anos 2000. A China, até 2005, respondia a menos de 15% do consumo global de máquinas e equipamentos. Em 2011, este país demandava mais de 40%. Com uma estratégia de desenvolvimento própria, a China passou a produzir internamente e, já em 2015, passou a liderar a produção global de máquinas e equipamentos. Em números absolutos representava US$ 24,5 bilhões, cerca de 28% do total global, enquanto os EUA representaram apenas US$ 4,6 bilhões, ficando atrás, por exemplo, de Japão, Alemanha, Itália e Coreia do Sul (DoD, 2018; KALVANI, 2017; KLINE,2017).
O segundo dado auxilia a pensar na questão do emprego industrial nos EUA. Se nas décadas de 1940 e 1950, as indústrias respondiam a cerca de 40% do emprego, em 2017 o percentual não alcançava os 10%. Entre 1980 e 2017, os EUA perderam cerca de 36% da força de trabalho industrial. Dos 7,1 milhões de empregos perdidos, 5 milhões ocorreram a partir dos anos 2000 (MAHONEY; HELPER, 2017). Sem a demanda da indústria, a oferta de profissionais qualificados diminuiu. Por isso, a Estratégia de Segurança Nacional (NSS, 2017) incluí o fortalecimento do ensino em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, da sigla STEM5, como essenciais à Defesa e à retomada de uma economia dinâmica.
Como sintetizado por Fiori (2018), a nova estratégia dos EUA desloca-se das aspirações por uma globalização liberal para centrar-se em um realismo pragmático. Não por outra razão, o documento aponta que as principais ameaças aos EUA estariam, em primeiro plano, no crescimento da competição com a China e a Rússia nas dimensões política, econômica e militar. Desdobra-se daí uma guerra permanente de posições com potências que se fortalecem a partir de estratégias de longo prazo, articulando a projeção de poder com as potencialidades de seus sistemas nacionais produtivos.
China e Rússia tem assegurado os seus interesses nos seus entornos geopolíticos imediatos, contribuindo para minar o poder, a influência e os interesses norte-americanos. Nas demais regiões estratégicas do globo, as duas potências crescem de importância, passando a influir nas decisões de natureza econômica, diplomática e de segurança. Diferente de outros tempos, como na Guerra Fria, concepções ideológicas ou transcendentais não se confundem com as razões que alimentam essa intensa disputa geopolítica6. A premissa básica está no reconhecimento de que a ordem internacional se assenta na competição pelo poder entre as nações.
Os impactos da pandemia do coronavírus nos EUA são enormes. Neste início de abril, o país é o que apresenta as maiores taxas de contaminação do mundo, com mais de 400 mil infectados e 14 mil mortos (CRC, 2020)7. Além de uma precisa cooperação internacional, as respostas a esse desafio mobilizam diversas capacidades nacionais. Aos já vultosos gastos militares dos EUA – em 2019, foram US$ 684 bilhões, cerca de 40% do total global (IISS, 2020) – se somarão um montante incontrastável de recursos do Federal Reserve e da Casa Branca com vistas a obtenção, no curto prazo, das tecnologias, força de trabalho e suprimentos médicos. E, nos médio e longo prazos, o desenvolvimento, manutenção e controle da produção e das cadeias de suprimentos de bens e serviços estratégicos. Com a crise, ecoa o legado de Alexandre Hamilton, como bem citado no relatório do DoD (2018), de que a segurança estará garantida com a existência de um setor manufatureiro pujante. As inovações tecnológicas daí decorrentes, mais do que um componente fundamental à competitividade econômica, são tratadas como capacidades que dotam as Forças Armadas de poder de fogo e domínios para prevalecer em qualquer conflito.
Delineia-se, para o cenário pós-pandemia, uma geopolítica fortemente condicionada por sistemas nacionais produtivos centrados na aquisição de autonomia estratégica. Um sistema internacional crescentemente desafiador, em que coexistirão determinadas características da globalização - suas redes financeiras, de produção e de comunicação - com as exigências cada vez maiores para que os sistemas produtivos nacionais atendam às demandas de Segurança e Defesa. Os desafios para os países periféricos como o Brasil não serão poucos e nem simples. Eles serão objeto de um novo texto para este OMPV. Por ora, entretanto, é prudente lembrar da observação de Nicholas Spykman (1942, p. 25) de as guerras no sistema internacional, apesar de indesejáveis, não podem ser ignoradas, fazer isso é cortejar com o desastre.
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2020.
1 Prof. Dr. Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM) do Instituto Meira Mattos (IMM) da Escola de Comando e Estado-Maior (ECEME). É o coordenador acadêmico do OMPV “Geopolítica e Defesa” e do Grupo de Pesquisa “Geopolítica, Defesa e Desenvolvimento” (CNPq).
2 Além das enormes compras de suprimentos chineses, o governo dos EUA fechou acordos com a Rússia para aquisição de respiradores da empresa Kret, uma subsidiaria da Rostec, grande conglomerado de defesa, que está na lista de sanções econômicas do Departamento do Tesouro. (FT, 2020).
3 “Update on Visas for Medical Professionals”, March 26, 2020. U. S. Department of State. https://travel.state.gov/content/travel/en/News/visas-news/update-on-h-and-j-visas-for-medical-professionals.html
4 “Here's how the 1950 wartime law Trump just invoked to produce medical supplies Works”. https://edition.cnn.com/2020/03/18/politics/what-is-defense-production-act/index.html
5 STEM - Science, Technology, Engineering, and Mathematics.
6 Talvez a história não registre um documento estratégico dos EUA que afirme de maneira tão clara que “We are also realistic and understand that the American way of life cannot be imposed upon others, nor is it the inevitable culmination of progress. Together with our allies, partners, and aspiring partners, the United States will pursue cooperation with reciprocity” (NSS, 2017, p. 4).
7 Dados consultados em 08 de abril de 2020.
Como citar este documento:
FARIAS, Hélio C. Geopolítica e as Capacidades Nacionais de Defesa: um olhar crítico sobre as tendências pós-pandemia. Observatório Militar da Praia Vermelha - OMPV. Rio de Janeiro: ECEME. 2020.
Referências:
CRC. CORONAVIRUS Resource Center. Johns Hopkins University & Medicine. Acesso em 07 de abril de 2020. https://coronavirus.jhu.edu/map.html
FINANCIAL TIMES “US bought ventilators from Russian company under sanctions” https://www.ft.com/content/47740f17-8620-4d99-a893-a4561c7fa76a
FIORI, José Luis. Geopolítica internacional: a nova estratégia imperial dos Estados Unidos. Saúde em Debates. Rio de Janeiro, v. 42, p. 10-17, 2018.
INTERNATIONAL INSTITUTE OF STRATEGIC STUDIES (IISS). Military Balance. 2020.
KALYANI, Dashan. “IBISWorld Industry Report 33351 Metalworking Machinery Manufacturing in the U.S.,” September 2017.
KLINE, Steven. "Understanding the Machine Tool Industry's Ups and Downs," Modern Machine Shop Online, 2017. https://www.mmsonline.com/articles/understanding-the-machine-tool-industrys-ups-and-downs
MAHONEY, Thomas; HELPER, Susan. “Ensuring American Manufacturing Leadership Through Next Generation Supply Chains,”. June 2017. http://mforesight.org/projects-events/supply-chains/
SPYKMAN, Nicholas John (1942). America's strategy in world politics: the United States and the balance of power. Transaction Publishers, 2 ed. 2008.
US. National Security Strategy of the United States of America. Executive Office of The President. Washington DC Washington. United States, 2017.
U.S Departament of Defense (DoD). Assessing and Strengthening the Manufacturing and Defense Industrial Base and Supply Chain Resiliency of the United States. 2018.
64498.003822/2020-32